IMINENTE 2ª VOLTA NA INTERCALAR DE NAMPULA: Nenhum candidato obteve 50% dos votos

Nenhum dos cinco candidatos à eleição intercalar para a escolha do novo presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula conseguiu ultrapassar a fasquia dos cinquenta por cento do universo dos votos, situação que deverá determinar a realização de uma segunda volta envolvendo os dois candidatos mais votados.

O presidente da Comissão distrital de Eleições de Nampula, Marcelino Martinho, explicou que não compete ao órgão que dirige declarar o vencedor da eleição intercalar, explicando que a sua missão se resume na divulgação dos resultados obtidos e respectivas percentagens.

De um universo de 296.590 eleitores inscritos em 2013, apenas 73.852 foram votar na última quarta-feira, o que corresponde a 24.9 por cento. Aliás, os níveis de abstenção subiram em cerca de um por cento quando comparado com à eleição autárquica de 2013, quando 75,1 por cento dos eleitores inscritos não compareceram ao voto.

O candidato da Frelimo, Amisse Cololo, arrecadou um total de 31.980 votos, o correspondente a 44.5 por cento do total de votos validamente expressos, seguido do candidato da Renamo, Paulo Vahanle, que juntou 28.930 votos, correspondentes a 40.3 por cento.

Os restantes três candidatos acumularam, no total, menos de 15 por cento dos votos, sendo Carlos Saide, do MDM, com 7.253 votos (10%); Mário Albino, do AMUSI, com 3.036 votos (4.2%) e Filomena Mutoropa do PAHUMO, com 560 votos (0.7%).

O total de votos depositados nas urnas na eleição da quarta-feira passada foi de 73.852, sendo que 786 foram em branco, 1.307 nulos e 71.759 validamente expressos.

A lei 18/2007 de 18 de Julho, que fixa o quadro jurídico legal para a realização de eleições dos órgãos das Autarquias Locais, prevê a realização de uma segunda volta se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, à qual concorrem os dois mais votados na primeira volta.

Nos termos do artigo 129 da referida lei, cabe ao Conselho de Ministros a data para a realização da segunda volta, sendo que a mesma deve se realizar até 30 dias após a publicação dos resultados eleitorais, segundo estabelece o artigo 130 do mesmo dispositivo legal.

Espera-se que a Comissão Nacional de Eleições divulgue, em breve, os resultados definitivos da eleição intercalar de Nampula.

Segundo estabelece o artigo 132 da lei 18/2007, a campanha para a segunda volta da eleição dura dez dias e termina um dia antes da eleição.