Não existe uma única queixa oficializada, os estabelecimentos penitenciários têm visitas, por exemplo, do Ministério Público que tem de saber o que está a acontecer, mas não existe nenhum caso reportado pelas arguidas e condenadas”, disse Helena Kida, Citada pelo OPaís.A Ministra da Justiça falava na manhã desta quarta-feira aquando da sua visita ao Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo para aferir a veracidade da denúncia feita na terça-feira sobre a exploração sexual de mulheres pelos guardas em troca de valores monetários.Kida esteve, durante cerca de quatro horas, reunida com a Direcção do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e algumas reclusas “escolhidas aleatoriamente para saber de perto o que está a acontecer e ver onde estamos a falhar como Ministério da Justiça”.Após a conversa que teve com os dois grupos, a ministra disse aos jornalistas que “ainda é prematuro tirar qualquer conclusão”, mas “o que posso dizer é que faremos uma investigação que deve durar entre 10 a 15 dias no máximo, por conta da complexidade do caso para aferir a sua veracidade, mas também para responsabilizar, se for comprovado”.Segundo a ministra do pelouro, foi criada, para o efeito, uma comissão de inquérito que será dirigida pelo Ministério da Justiça com colabaração do Ministério Público, Serviço de Investigação Criminal, psicólogos, IPAJ, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, entre outras organizações.Assim, a comissão será composta por pelo menos 10 elementos de diferentes origens para garantir uma investigação independente.“Quero ouvir opinião de outras pessoas que me possam mostrar o que não posso ver, pelo facto de este ser um sector que dirijo”, sublinhou.A ministra reconheceu que o problema pode não ser apenas vivido neste estabelecimento penitenciário, mas em outros do país e, por isso, o processo de investigação poderá replicar-se por mais cadeias nacionais.Após a investigação, e caso se comprove as alegacões da denúncia, conforme avançou a fonte, os funcionários da cadeia serão responsabilizados disciplinar ou criminalmente, mas estes não serão os únicos a “pagar”.“Havendo clientes, é importante saber quem são e deverão ser, também, responsabilizados, porque não se pode transformar os nossos estabelecimentos em foco de produção de mais sofrimento para as pessoas que já estão aqui”O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo conta, actualmente, com 97 reclusas.
Fonte: Folha de Maputo