O posicionamento foi apresentado pelo presidente da Associação do Conteúdo Local de Moçambique, Elthon Chemane, durante um seminário realizado no decorrer da 59ª Feira Internacional de Maputo (FACIM).Na ocasião, Elthon Chemane avançou que o assunto é muito sensível e pouco compreendido internamente, pelo que com a actual compreensão a legislação seria demasiado subjetiva, o que poderia abrir espaço de a mesma ser usada contra o país, olhando a experiência das multinacionais.Ele entende, também, que a existência de uma lei sobre o conteúdo local não é factor determinante no desenvolvimento do país. Sobre isso, baseou-se no exemplo de Angola que já reviu a lei mais de dez vezes, entremato não conseguiu alcançar os objetivos estabelecidos.O presidente da Associação do Conteúdo Local de Moçambique continuou dizendo que a discussão e compreensão sobre o assunto devem iniciar a partir da celebração de contratos, pois estes firmados com as multinacionais são de concessão e não de partilha de produção.Para além disso, detalhou que maior parte das empresas nacionais não têm capacidade suficiente para responder as exigências das multinacionais que são de capital elevado.E,por esta razão, entende ser muito arriscado determinar que as multinacionais operem com 50 ou 75 por cento de empresas nacionais pois há possibilidade de o país não poder responder a demanda.Chemane apela que deve haver ponderação e sensibilidade na hora de exigir determinada acções. Ademais recomenda que a discussão do desenvolvimento do conteúdo local seja feita também junto de investidores e não apenas pelo Governo e o sector privado.Como solução propõe a criação de uma entidade credível, com conhecimento na matéria, que seja capaz de contribuir no assunto. Para ele isso passaria por conhecer os critérios de negócios bem como aproximar aos investidores e outros interessados. E só depois discutir-se-ia a questão da legislação.Em relação a responsabilidade social, a fonte defende que as empresas têm feito, e bem, a sua parte. Deste modo entende que isso não pode ser tornado obrigatório.
Fonte: Folha de Maputo