A CONFEDERAÇÃO das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que não é papel do investidor conduzir consultas comunitárias no processo de acesso à terra no país para investimentos.
A posição foi defendida, na terça-feira, em Maputo, durante um encontro de trabalho que o conselho directivo manteve com uma equipa da Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), liderada pela sua conselheira sobre terras, Karol Bordeaux, baseada em Whashington.
A conselheira tinha interesse em perceber como apoiar a melhorar a fraqueza e a consolidar o que representa uma força no quadro institucional de acesso à terra para investimento em Moçambique.
No encontro, a agremiação partilhou a posição do sector privado em ralação à Política Nacional de Terras em processo de revisão no país, tendo realçado que, além da aprovação do novo quadro, há que se criar capacidade institucional para a correcta aplicação da actual política e a respectiva Lei de Terras.
O sector privado acrescentou que se a nova Política Nacional de Terras for implementada integralmente, vai obrigar a revisão da Constituição da República e as leis acessórias.
“Não deve ser papel do investidor conduzir consultas comunitárias sobre a terra, mas do Governo e este deve mapear e demarcar toda a terra das comunidades”, disse a CTA em comunicado.
Segundo o documento, o investidor deve ser atribuíd…
Fonte:Jornal Notícias