As Alfândegas de Moçambique apreenderam grandes quantidades de cosméticos na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, alegadamente por falsas declarações da mercadoria importada da vizinha República da Tanzânia. Trata-se de 650 caixas de loção para pele e 200 de álcool e gel.
“O importador submeteu uma declaração como mercadoria em bruto, quando, na verdade, são produtos processados, e pagou apenas o IVA e não o imposto de consumo específico, o que consubstancia crime de descaminho”, revelou Milagre Matusse, Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas em Cabo Delgado.
Entretanto, além de avaliar os prejuízos que seriam causados caso o camião conseguisse chegar ao destino, Alfândegas de Moçambique esta a investigar a origem da mercadoria, uma vez que o importador beneficiou de tratamento preferencial por ter declarado que os produtos provêm da região da SADC.
Segundo Milagre Matusse, “também estamos a verificar se a mercadoria provém da Tanzânia, porque o importador apresentou um certificado de origem que concede um tratamento preferencial por se tratar de produtos da SADC”.
O camião entrou em Moçambique a partir da fronteira de Negomano, no norte de Cabo Delgado, e a mercadoria tinha como destino a vizinha província de Nampula.
A imprensa não teve acesso à mercadoria, alegadamente porque as Alfândegas de Moçambique não podiam abrir o camião na ausência do proprietário.
Fonte:O País