Decorreu nesta terça-feira, no Tribunal Judicial do Distrito Municipal da KaTembe, casa emprestada à 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), presidida pela Juíza de Direito Evandra Uamusse, o interrogatório da última arguida do processo número 51/2019/10, Anastácia Zitha, então Directora Nacional do Trabalho Migratório (DTM), apontada como peça-chave do processo em curso, que já ouviu 10 arguidos, entre eles, Maria Helena Taipo, antiga Ministra do pelouro.
Em sede do Tribunal, Anastácia Zitha começou por esclarecer a composição orgânica do órgão que dirigia entre os anos de 2012 e 2015 e detalhou sobre as suas atribuições, referindo que, enquanto Directora da DTM, subordinava-se ao ministro do pelouro, uma vez que este é que a havia nomeado.
Em seguida, Anastácia Zitha disse que os projectos desenhados no âmbito da reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes eram concebidos pelas associações nas respectivas zonas de origem. A antiga Directora da DTM afirmou que os projectos de geração de renda eram submetidos para o financiamento por parte da DTM, antes de serem submetidos à aprovação do ministro de tutela.
Prosseguindo, Zitha disse que a sua assinatura era a principal nas diversas contas bancárias da DTM. Também faziam parte dos assinantes, os arguidos José Monjane, ex-chefe da repartição de finanças; Pedro Taimo, então coordenador da reinserção social dos mineiros; e Sidónio dos Anjos Manuel, antigo chefe do gabinete de Maria Helena Taipo. A antiga dirigente foi confrontada com as contas em que terão ocorrido os saques dos mais de 113.6 milhões de meticais, nomeadamente, a da taxas de contratação de mão-de-obra estrangeira e a dos respectivos juros e de pagamentos diferidos.
Anastácia Zitha declarou que a Direcção Nacional do Tesouro foi comunicada sobre a não canalização na totalidade das receitas resultantes da contratação de mão-de-obra estrangeira, em alguns meses do período compreendido entre 2012 e 2014. Zitha garantiu que, na altura dos factos, a então ministra Maria Helena Taipo produziu um ofício para o antigo ministro das Finanças comunicando sobre a não canalização na totalidade dos valores em causa.
Segundo Zitha, tiveram que recorrer às contas bancárias para pagar despesas motivadas pela não canalização de um fundo previsto por parte das Finanças. A antiga directora da DTM afirmou que, depois de não terem consignado o montante de 91 milhões de meticais, resultante de 40% sobre a taxa de contratação da mão-de-obra estrangeira, foi necessário recorrer a valores disponíveis na fonte para suprir despesas de actividades que estavam em curso e que não possuíam cobertura orçamental.
Refira-se que depois de terminar o interrogatório de Anastácia Zitha, o Tribunal vai ouvir cerca de 15 declarantes que poderão ajudar o colectivo de juízes da 10ª Secção Criminal a apurar os contornos do enredo que lesou o Estado em mais de 113.6 milhões de Meticais entre 2010 – 2014. (O. Omar)
Fonte: Carta de Moçambique