A SITUAÇÃO económica e financeira das circunscrições municipais, o número mínimo de recursos humanos qualificados e outros factores foram, ontem, em Luanda, apontados como sendo condições primordiais para justificar a aplicação do princípio de gradualismo no processo autárquico.
A afirmação pertence ao ex-Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, quando dissertava sobre o tema em que abordou os desafios de Angola no processo de implementação das autarquias locais – perspectiva política – durante a Conferência sobre “a experiência moçambicana de institucionalização gradual das autarquias locais”, organizado pela Universidade Católica de Angola.
Na sua dissertação, Chissano disse que a materialização da mesma pode ser paulatina, tendo em conta as condições de cada município e o número de cidades e vilas, pois, para si, a experiência ajuda muito a chegar mais depressa.
De igual modo, referiu-se à necessidade urgente de criação de condições mínimas nos municípios, com vista à aceleração deste processo e, assim, a satisfação dos anseios das populações para que todos exerçam o poder de voto.
Referiu que para o êxito das tarefas os quadros devem possuir uma capacidade de exercício, e deve existir uma vontade política dos parceiros para não acarretar muitos problemas, pelo que advertiu para a necessidade de haver uma preparação cuidadosa do Executivo nas assembleias.
Em relação a possíveis interferências dos partidos políticos no processo autárquico, Joaquim Chissano disse não haver ingerência destes, pois em Moçambique, por exemplo, foram isentos e isso não se verificou, tendo sido alcançados consensos.
Mas, apesar disso, aconselhou a deixar que cada país estude a melhor forma de aplicação do gradualismo, ouvindo para tal a sociedade e parceiros, porque o processo autárquico leva muitos anos a implementar e existem várias formas de ver o problema.
Ao intervir igualmente na conferência, o embaixador de Cabo Verde em Angola, Jorge Figueiredo, corroborou da ideia e reiterou que as autarquias exigem estruturas organizativas fortes, por permitir à população tomar as suas próprias decisões.
Para si, a descentralização do poder local dá maior participação às populações.
Neste sentido, considerou o princípio gradual como o melhor para a implementação do processo.
A conferência, com a duração de um dia, abarcou três painéis, em que foram prelectores o jurista Carlos Feijó, o docente universitário Virgílio Fontes Pereira, e o antigo ministro de Administração Estatal de Moçambique, Alfredo Gamito.
Participaram no evento deputados da Assembleia Nacional, juízes, académicos e outros convidados.
Fonte:Jornal Notícias