OS deputados da Assembleia da República reúnem-se, hoje e amanhã, para debater a conta geral do Estado referente ao ano 2019.
Trata-se de um documento submetido pelo Governo e tem por objecto evidenciar a execução orçamental e financeira, bem como apresentar o resultado do exercício e a avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado, segundo indica uma nota de imprensa da Assembleia da República.
O relatório do Governo sobre os resultados da execução e da política orçamental para 2019 indica que as acções estiveram assentes no objectivo da consolidação fiscal para assegurar a sustentabilidade, controlo e redução de riscos.
Para o alcance deste desiderato, o Executivo prosseguiu com a melhoria das fontes de arrecadação de receitas internas, racionalização da despesa pública, reforma do sector empresarial público e autonomia faseada do fundo de pensões de funcionários e agentes do Estado.
Fonte:Jornal Notícias