Esta “amnistia geral” cujo decreto inclui os critérios e condições específicas para identificar aqueles que podem ser beneficiados pela medida – não é a primeira concedida pelo chefe de Estado desde o início do conflito na Síria, desencadeado em 2011 com a repressão de manifestações pró-democracia e que já provocou cerca de 388 mil mortos.O decreto, ontem promulgado por Assad, determina que a amnistia geral visa “crimes, delitos e contravenções cometidos antes de 02 de maio de 2021”, anunciou a presidência síria nas redes sociais.A medida abrange detidos acusados de crimes incluídos na lei de 2012 sobre “terrorismo”, terminologia frequentemente usada pelas autoridades sobre rebeldes e ativistas anti-regime, prevendo o perdão dos condenados por participação em “conspirações”, por “não denúncia de atos ‘terrorista'” ou pela “apologia do ‘terrorismo'”.No entanto, atos terroristas que resultem em morte não podem beneficiar desta amnistia.O perdão pode também ser concedido a detidos condenados por contrabando ou evasão de direitos alfandegários e por tráfico de drogas, embora neste caso, a amnistia implique algumas condições, como o pagamento de uma multa.A medida também afeta desertores do exército – caso regressem num período de três meses ou de seis, caso vivam no estrangeiro — assim como autores de sequestros, se libertarem a vítima sem receberem resgate no prazo de 10 dias.Os condenados que sofrem de doença incurável ou que têm mais de 70 anos também poderão ser libertados.A decisão do Presidente sírio foi tomada a algumas semanas da realização das eleições presidenciais, marcadas para 26 de maio, às quais o chefe de Estado é apontado como favorito.Amnistias semelhantes já foram adotadas em 2019 e em 2018 para desertores do exército e recrutas que não concluíram o serviço militar obrigatório.
Fonte : Folha de Maputo