A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) iniciou este mês a segunda fase da campanha de marcação de combustível em trânsito no país, visando acabar com o seu contrabando, anunciou ontem a instituição.
A Coordenadora Nacional de Marcação de Combustíveis, Berta Macamo, afirmou que a AT vai fazer a fiscalização directa de combustível em camiões-cisterna nas estações de serviço e depósitos de combustíveis.
Berta Macamo adiantou ainda que a primeira fase permitiu a marcação de 143 milhões de litros de combustível, desde Agosto deste ano.
A marcação é feita nos terminais de combustíveis das cidades da Matola, sul; Beira e Quelimane, centro; e Nacala e Pemba, no norte.
A operação permitiu apurar que o país registava até 2017 perdas anuais de 66,1 milhões de dólares devido ao contrabando de combustível.
Os contrabandistas voltavam a introduzir no país o mesmo combustível que tinha passado do território nacional com a indicação fraudulenta de estar em trânsito para outros países, para assegurar a isenção fiscal decorrente da importação.
“Os falsos carregadores de combustível para o estrangeiro não pagavam nada às Alfândegas, não iam até ao destino e vendiam o seu produto em Moçambique sem quaisquer encargos”, disse Berta Macamo, citada pela Lusa.
Outra estratégia passava pelo desvio de combustível destinado aos megaprojectos, uma vez que gozam de benefícios fiscais.
A marcação de combustíveis consiste na adição de um marcador – que é uma substância química – invisível em todo o produto, visando combater a sua adulteração e contrabando.
Fonte:Jornal Notícias