Nos últimos tempos em Moçambique vários casos têm marcado o sector da justiça e, igualmente, a atenção dos moçambicanos têm sido cada vez maior com pedidos de intervenção mais célere por parte das autoridades. Beatriz Buchili, Procuradora-Geral, reconhece o facto ao afirmar que “o povo clama por uma justiça íntegra, célere e cada vez mais próxima do cidadão”.
A Procuradora entende ser urgente o firme cometimento dos magistrados na resposta aos moçambicanos. “Temos o dever de, nos limites das nossas competências, tudo fazer para atender a esse clamor”, afirmou.
Entretanto, para que haja resposta eficaz ao clamor do povo, a inspecção cada vez mais firme à magistratura do Ministério Público (MP) é determinante.
“A actividade inspectiva exige daquele que a exerce, um conjunto de valores pessoais e profissionais excepcionais. Deve ser, ainda, a referência e repositório dos valores mais nobres da magistratura, incutindo-os no seio da classe”, declarou Buchili.
“O inspector deve ser educador para prevenir os comportamentos desviantes no seio dos magistrados”, acrescentou a Procuradora.
Beatriz Buchili falava hoje, em Maputo, durante cerimónia de posse de Chico Gonçalves, que passa a integrar o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, José Almeida do Amaral e Félix Jotamo Cumbana, empossados para inspectores do Ministério Público. Os empossados assumiram os desafios com linhas já traçadas.
“De facto, a acção inspectiva é um trabalho árduo, tendo em conta que vamos lidar com processos de colegas com muita experiência”, disse Félix Jotamo Cumbana, inspector do Ministério Público.
“Naturalmente, existem grandes desafios pela frente. Vou-me juntar à equipa já existente e, nesse contexto, a minha perspectiva é de dar o melhor contributo possível”, expressou José Almeida do Amaral, também empossado para inspector do Ministério Público.
Refira-se que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) é um órgão de gestão e disciplina dos magistrados, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça. Os membros do órgão exercem um mandato de cinco anos.
Fonte:O País