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ARRANCA amanhã a inscrição dos proponentes de candidaturas de partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos interessados em participar nas quintas eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro próximo.
O processo, que se prolonga até o dia 29 deste mês, abrange proponentes devidamente registados na Conservatória dos Registos Centrais e vai decorrer em paralelo com a indicação dos mandatários dos proponentes e a sua respectiva credenciação.
A inscrição dos proponentes de candidatura nos dias 15 a 26 de Junho deveu-se à alteração dos prazos iniciais, de 1 a 15 de Junho, como resultado da necessidade do ajustamento efectuado no processo de recenseamento eleitoral.
De acordo com a adenda do calendário eleitoral, depois destes registos segue-se a apreciação das denominações, símbolos e siglas, bem como a sua identidade ou semelhança com a de outros partidos, coligações ou grupos de cidadãos proponentes, entre 30 de Junho a 2 de Julho.
Este documento refere que a apresentação e verificação das candidaturas às eleições autárquicas será de 5 a 27 de Julho. Paralelamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) estará a verificar os processos individuais das candidaturas, para aferir a regularidade e autenticidade da documentação submetida.
Para além destas alterações, todas as datas do calendário eleitoral mantêm-se e os trabalhos estão a ser feitos segundo a cronologia estabelecida.
Entretanto, a Comissão Provincial de Eleições (CPE) da cidade de Maputo reuniu ontem com representantes dos partidos políticos, coligações ou grupos de cidadãos eleitores com interesse no processo eleitoral para apresentar a adenda do calendário eleitoral.
A ideia, segundo a presidente da CPE da cidade de Maputo, Ana Ângelo Chemane, é actualizar os interessados neste processo sobre as alterações do calendário eleitoral, para que posteriormente não apresentem reclamações caso haja incumprimento dos prazos.
“Esta adenda altera algumas etapas que devem ser observadas pelos proponentes e a reunião de apresentação também visa evitar entendimentos diferenciados por parte dos interessados neste processo. Também queremos apelar aos proponentes a observarem este calendário para evitar conflitos eleitorais”, referiu Chemane.
Ainda sobre este encontro, Ana Ângelo Chemane referiu que os partidos políticos e demais proponentes reagiram de forma positiva por serem previamente sobre os passos que devem ser seguidos, mas sugerem envolvimento de outras entidades como a Polícia e a sociedade civil.
Para além da divulgação da adenda que altera a data da inscrição dos partidos políticos, a indicação dos mandatários de candidatura e a sua credenciação, o encontro de ontem serviu para fazer o resumo do recenseamento eleitoral, recentemente encerrado.
Fonte:Jornal Notícias