O ÍNDICE de casamentos prematuros da província de Nampula e de Cabo Delgado é quatro vezes o da cidade de Maputo, onde 48 por cento de jovens casaram antes dos 18 anos, ou seja, uma em cada duas adolescentes.
O que mostra que quanto mais ao norte do país, mais grave é o problema. Uma em cada duas jovens moçambicanas casaram-se antes de 18 anos. Esses são os chamados casamentos prematuros. Moçambique tem o décimo primeiro maior índice do mundo.
Dentre vários casos, encontramos o de Abudame e Amelinha, cujo os nomes verdadeiros decidimos ocultar, um casal de menores, por sinal pais de dois filhos, que hoje vivem à deriva, no bairro de Muhala Expansão, um dos mais populosos bairros nos arredores da cidade de Nampula.
Abundo e Amélia, actualmente com 16 e 14 anos de idade respectivamente, por sinal foram colegas de carteira na Escola Primaria do EP1 de Namulapa, posto administrativo de Nanhupo Rio, distrito de Mogovolas, na província de Nampula.
Muito cedo a paixão os bateu às vistas e os corações, a vontade de viverem juntos e maritalmente os obrigou a abandonarem os bancos da escola. Abudame não tinha capacidades para de forma isolada assumir o lar, tendo passado a viver na casa dos seus sogros, pais da jovem apenas por tempo limitado, período no qual surgiu o primeiro filho do casal.
Devido a vários constrangimentos, Abudame e Amelinha viram-se obrigados a arrendar uma casa de construção precária na qual por ironia do destino nasceu o segundo filho. Neste domicilio, o casal disse estar a passar os piores momentos da sua vida, depois que o proprietário da casa os ameaçou escorraçar por incumprimento contratual, derivada por falta de condições financeiras.
O negócio de carvão em pequenas quantidades de plásticos e latas constitui a principal fonte de sobrevivência deste casal de menores, e os pais dos mesmos distanciam-se de prestar qualquer tipo de assistência aos filhos por os considerar adultos e capazes de viver sob própria responsabilidade, facto que leva estes a um total desespero.
O casal tem sonhos de voltar à escola e reintegrar-se socialmente, uma vez que sentem-se excluídos da mesma, porque na medida em que os filhos crescem, aumentam também as necessidades deste casal.
Ao casar-se, muitas vezes, a adolescente abandona a sua infância e a escola para assumir um papel de esposa e mãe. É nesta perspectiva que o casamento prematuro é visto como violência ou forma de legitimar o abuso sexual das crianças.
Em Moçambique, formalmente e dentro da legalidade só pode casar indivíduos com 18 anos ou a título excepcional com mais de 16 se houver consentimento.
A prevalência de casamento infantil em Moçambique representa 14,3 por cento de jovens casam antes dos 15 anos e 48,2 por cento casam antes de 18 anos. Estes dados de 2011 resultaram da proporção de mulheres, com idades entre 20 e 24 anos à altura do inquérito, que afirmaram ter casado antes dos 18 anos.
Em Moçambique a tendência de casamentos prematuros no período entre 1997-2011, regista algum decréscimo de jovens casadas entre 15-17 anos que passou de 35,1 por centos em 1997 para 33,9 em 2011, e para as jovens casadas até aos 15 anos, passou de 21,5 por cento em 1997 para 14,3 em 2011.
O casamento prematuro é predominantemente intergeracional, quer dizer, as jovens casam com homens mais velhos, onde 26 por cento das jovens entre os 15 e os 19 anos em união com homens com 15 anos mais velhos e 37 por cento com homens com 10 anos mais velhos, o que contribui para a desigualdade, violência contra as jovens e relações de poder abusivas.
A PERCENTAGEM VAI REDUZIR
MAS OS CASOS VÃO AUMENTAR
Para combater o problema dos casamentos prematuros no país de forma efectiva, é crucial levar em consideração as particularidades de cada província e ter acções mais directas nas seis províncias mais afectadas.
Segundo Lilit Umroyan, especialista doFundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em entrevista ao “Notícias” a percentagem de casos de casamentos prematuros no país vai reduzir devido ao envolvimento de vários sectores, mas não significa a redução de ocorrência de casos, porque o número de nascimentos em Moçambique continua elevada, o que inviabiliza os esforços que estão sendo feitos pelos vários sectores da sociedade.
A ligação entre os Ministérios a nível provincial e as organizações da sociedade civil, comités comunitários e líderes religiosos é fundamental para a promoção da mudança de comportamento a longo prazo e para melhor entendimento das particularidades e motivações que levam aos casamentos prematuros localmente.
Ao mesmo tempo, os sectores da Saúde, Educação, Acção Social, Justiça e Polícia são essenciais para a prestação de serviços fundamentais, como resposta a estes casos e para dar apoio às jovens casadas e mães a nível provincial e distrital.
Histórias de vida de jovens envolvidas nos casamentos prematuros poderão ser lidas nas próximas edições neste jornal.
Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/sociedade/73216-casamentos-prematuros-em-mocambique-quanto-mais-ao-norte-do-pais-mais-grave-e-o-fenomeno.html