O RÉU Mateus Zimba, proprietário da empresa Xihivele, intermediou o contrato de compra e venda das duas aeronaves de marca Embaer, modelo E-190, das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) entre 2008 e 2009, mas já na fase final do processo.
A informação foi partilhada, quinta-feira (25), em sede do julgamento do conhecido “Caso Embraer”, que decorre desde o ano passado na 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por Luís Aguiar, ex-administrador financeiro da Embraer e Procurador Interno.
Luís de Aguiar, que foi ouvido a partir do Brasil através de vídeo-conferência, na qualidade de testemunha, disse não saber com exactidão o tipo de trabalho executado pela Xihivele no processo de compra e venda destas aeronaves.
Aguiar esclareceu apenas que Mateus Zimba, como pessoa singular, teria prestado serviços como promotor de vendas, tendo mais tarde constituído a Xihivele, pessoa colectiva, para poder ter direito a remuneração.
A testemunha referiu que a política da companhia de aviação brasileira não permitia que pessoas singulares prestassem quaisquer serviços, não sabendo como Mateus Zimba conseguiu.
Aliás, segundo suas palavras, o contrato que assinou foi em orientação dos seus superiores hierárquicos, com destaque para o responsável dos contactos comerciais que se ocupava dos conteúdos e conformidade dos mesmos.
“Na verdade a empresa Xihivele foi constituída muito mais tarde, depois de consumadas as negociações entre a Embraer e a LAM, possivelmente para formalizar um trabalho que tenha sido feita pelo Mateus Zimba”, frisou.
Questionado pela pertinência de contratar um agente de vendas após o término das negociações de venda dos aviões, o depoente disse que era Política da Embraer proceder desta forma.
A uma pergunta do tribunal, Luís de Aguiar respondeu que na verdade ele não tinha nenhuma função, para além de fazer constar a sua assinatura nos contractos, uma vez que os seus superiores ocupavam-se de todos os detalhes, como a verificação dos conteúdos.
No entanto, respondem, igualmente, ao processo, com número 52/GCCC/2016-IP, os co-arguidos José Viegas, que à altura dos factos desempenhava as funções de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM, e Paulo Zucula, então Ministro dos Transportes e Comunicações. Os co-réus são acusados de terem usado o contrato de compra e venda de dois aviões de marca Embraer, modelo E-190, como meio para a obtenção de vantagens patrimoniais.
Fonte:Jornal Notícias