Destroem bens materiais, mas também fazem vítimas humanas. São as chuvas e ventos fortes que vêm assolando o país desde o início da época chuvosa, em Outubro de 2016. Contas apresentadas ao Conselho de Ministros, esta terça-feira, mostram que quatro pessoas perderam a vida, nas mais recentes inundações que abalaram as províncias de Gaza, Inhambane e Sofala. “Como resultado das inundações que ocorreram na cidade da Beira, foram afectadas 368 165 pessoas e foram destruídas 1 800 casas. Foram ainda afectadas pelas inundações, na província de Gaza, o distrito de Chibuto; na província de Inhambane, o distrito de Govuro; e na província de Sofala, o distrito de Machanga. Temos dois óbitos na cidade da Beira e dois no distrito de Chibuto”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, que falava sobre os dados recolhidos entre 28 de Fevereiro último e 14 de Março.
Saíde revelou ainda que, desde Outubro, mais de um milhão de pessoas foram afectadas pelo mau tempo. Em princípios de Fevereiro, o Governo falava de 47 mortos devido ao mau tempo, número que subiu para 51 mortos, desde o início da época chuvosa. Mas o número de pessoas que morreram é ainda maior, pois as actualizações do Executivo não abrangem o período em que ocorreu o ciclone Dineo, em meados de Fevereiro, que arrasou Inhambane, deixando sete mortos, nem o arrastamento de uma viatura da reserva de Chimanimani pelas águas da chuva, no rio Mussapa, em Manica, que resultou em oito vítimas mortais. São, pois, 66 pessoas que perderam a vida de Outubro a esta parte, feitas as contas.
Na sessão de ontem, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de revisão da Lei de Arrendamento. O objectivo é acelerar o processo de venda dos imóveis pertencentes ao Estado, sob gestão da Administração do Parque de Imóveis do Estado (APIE). Até 2013, esta entidade tinha sete mil imóveis, dos 70 mil que geria desde 1990. “Há alguns deveres que são reforçados (na proposta de revisão da lei). Aqueles que, por exemplo, não pagam renda à APIE poderão ser sancionados. Se forem reincidentes, poderá haver rescisão do contrato. E se não for utilizado o imóvel para o fim para o qual foi atribuído, serão feitas as devidas penalizações”, realçou Mouzinho Saíde.
Os sete mil imóveis ainda sob gestão da APIE pagam impostos à Autoridade Tributária, ao abrigo de uma decisão tomada pelo governo.
Governo aprova ratificação de acordo entre Moçambique e Turquia
Ainda na sessão do Conselho de Ministro, ontem, o Executivo aprovou a ratificação do acordo assinado a 24 de Janeiro do corrente ano, entre Moçambique e Turquia. Este acordo visa promover e proteger de forma mútua os investimentos entre os dois países. A apreciação do relatório de revisão da Política Comercial de Moçambique é outro assunto que mereceu destaque no Conselho de Ministros de ontem. Esta revisão visa melhorar as relações comerciais entre os países membros da Organização Mundial do Comércio. De seis em seis anos, a Organização Mundial do Comércio faz a revisão da política comercial, como forma de adequar o comércio entre os países.