VINTE e oito técnicos da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)e do Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) estão desde segunda-feira (16), em capacitação, na província de Maputo, em matéria de Violência Baseada no Género (VBG) e outras práticas nocivas.
Sob o lema “Reafirmando os direitos humanos de mulher e da rapariga” a capacitação decorre com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A formação está inserida na iniciativa “Spotlight”, lançada a 08 de Março, visando contribuir para um país onde todas as mulheres e raparigas estejam livres de todas as formas de violência e práticas nocivas, para que possam gozar de boa saúde, de direitos sexuais e reprodutivos e de cidadania sem discriminação.
Cidália Chaúque, do CNDH, enalteceu o esforço da iniciativa “Spotlight” na capacitação de diversos quadros do Governo nesta matéria.
Referiu que a formação vai dotar o capital humano das duas entidades de conhecimentos especializados e informações relevantes sobre os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais relacionados com as questões de Direitos Humanos, sobretudo numa altura em que a maior parte das pessoas está sensibilizada a fazer denúncias.
“Em tempos passados, o número das denúncias era reduzido, porque não havia sensibilização de que a violência é um caso que fere com os Direitos Humanos, além das questões culturais interferirem no processo de responsabilização dos seus agressores”, apontou.
Chaúque espera que concluída a formação o capital humano do CNDH esteja em condições de seguir uma abordagem preventiva de modo que contribuam na promoção, protecção, defesa e monitoria dos Direitos Humanos no país, particularmente na protecção dos mais vulneráveis.
Exortou aos formandos a estabelecerem interacção aberta no desenvolvimento das suas actividades para que os objectivos definidos pelas entidades sejam alcançados.
Por seu turno, Albachir Macassar, formador, indicou que a capacitação vai munir os técnicos de conhecimentos e ferramentas sobre a matéria, principalmente nesta altura em que os casos de VBG tendem a crescer em Moçambique.
Revelou que cerca de 37%das mulheres, raparigas e crianças sofrem ainda violência nas famílias e comunidades, apesar do número de denúncias ter aumentado, mercê de trabalhos de sensibilização.
“É fundamental que os técnicos das duas instituições unam esforços e promovam acções visando combater este mal, que enferma à sociedade moçambicana e não só”, sublinhou.
Macassar afirmou que com a eclosão da Covid-19 no país aumentaram os casos de violência física e sexual contra mulher e rapariga. “Alguns pais de família perderam emprego, facto que originou instabilidade nas suas casas, culminado nalgumas situações com o surgimento de comportamentos agressivos por não saber lidar com a nova realidade”, explicou.
Fonte:Jornal Notícias