DECORREU, quarta-feira (04), na cidade de Maputo, uma capacitação de Comissários e Técnicos da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em matéria de Género, Violência Baseada no Género (VBG), Saúde Sexual e Reprodutiva e HIV/SIDA.
A formação, que marcou o inicio da IV Sessão Ordinária da CNDH e contou com a presença da representante residente do PNUD, Narjess Saidane, e tinha por objectivo reforçar os conhecimentos dos Comissários e Técnicos da CNDH em matéria de VBG, para o alinhamento entre a legislação penal nacional e internacional na defesa da mulher e da rapariga contra violência e na penalização dos violadores.
Falando na ocasião, Narjess Saidane reconheceu a importância da parceria existente entre as duas instituições através do Programa de Acesso à Justiça, que permitiu até ao momento apoiar diversas acções da CNDH, bem como a decisão desta em reforçar os seus conhecimentos na área da VBG.
De acordo com Narjess Saidane “é importante saudar o facto de a CNDH ter escolhido debruçar-se sobre conceitos de Violência Baseada no Género, Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas, tomando como ferramenta o pacote da legislativo aprovado em 2019”.
Reconhecendo a importância da capacitação em matéria de VBG, a vice-presidente da CNDH, Felisbela Gaspar, enalteceu o esforço do PUND na capacitação de diversos quadros do Governo nesta matéria.
A capacitação acontece num momento em que decorrem os 16 dias de activismo contra a violência baseada no género, que termina no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Por esta razão, Naejess Saidane considera que “agora é de facto um bom momento para reafirmar a importância dos Direitos Humanos, em particular das mulheres e raparigas”.
A capacitação está inserida na Iniciativa Spotlight, programa global para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, contribuindo para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 5 e 16.
A Iniciativa Spotlight foi lançada em Moçambique em 2019, e pretende contribuir para um país onde todas as mulheres e raparigas estejam livres de todas a formas de violência e práticas nocivas para que possam gozar de boa saúde, de direitos sexuais e reprodutivos e do direito de cidadania sem discriminação.
Fonte:Jornal Notícias