O Comité da Aviação Civil da União Europeia, reunido em finais de Abril, decidiu unanimemente retirar todas as companhias aéreas registadas e certificadas pelo IACM, incluindo as Linhas Aéreas de Moçambique, do anexo A, onde consta a listagem de empresas de aviação banidas de voar no espaço aéreo europeu.
Uma fonte sénior da aviação civil moçambicana confirmou que o banimento vai ser levantado assim que a também denominada “lista negra” for actualizada na publicação oficial da Comissão Europeia.
Embora esta decisão do Comité da Aviação Civil da União Europeia aconteça no seguimento de auditorias e visitas de fiscalizações que aconteceram durante os primeiros meses de 2017 o @Verdade apurou que desde que o banimento foi imposto muito trabalho foi realizado pelo IACM, particularmente na criação e implementação das 180 normas e procedimentos dos regulamentos de aviação civil de Moçambique(designados pelo acrónimo em inglês MOZCAR – Mozambique Civil Aviation Regulations).
Sabendo da pouca capacidade das companhias aéreas moçambicanas, particularmente da situação calamitosa da nossa companhia de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique, é pouco provável que esta decisão resulte no restabelecimento a curto de prazo das rotas entre Maputo e as principais capitais europeias.
Todavia, o presidente do Conselho de Administração(PCA) do IACM, João de Abreu Martins, explicou em entrevista ao @Verdade, em Junho do ano passado, que “Não é o voar para a Europa que é o importante, nós temos é que garantir que qualquer cidadão do mundo, incluindo europeu, quando entra no avião com a matrícula moçambicana tem que se sentir seguro, este é que é o ponto principal”.
Entretanto o @Verdade já havia antecipado esta decisão, no seguimento do acordo de prestação de serviços aéreos rubricado entre os Governo de Moçambique e da França no passado dia 3. Fonte sénior da aviação civil moçambicana revelou que o acordo, que estava a ser negociado desde 2014, só aconteceu este ano após o Governo francês ter a certeza que o banimento seria levantado.