CONDENADO POR ASSASSINAR A ESPOSA: Zófimo “apanha” 24 anos de prisão

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, ontem, Zófimo Muiuane a uma pena efectiva de 24 anos de prisão maior, após concluir que o réu é autor moral e material do assassinato de sua esposa, Valentina Guebuza, filha do antigo Presidente da República, Armando Guebuza.

Com fundamento no artigo 34 do Código do Processo Penal, o Tribunal também condenou Zófimo Muiuane a pagar 50 milhões de meticais de indemnização à família Guebuza. O referido dispositivo estabelece que, em caso de condenação o juiz arbitrará aos ofendidos uma quantia como reparação por perdas e danos, mesmo que não lhe tenha sido requerida, como foi no caso vertente.

A Juíza Flávia Mondlane, que julgou o processo, explicou, a propósito, que “o valor é para amenizar a dor sofrida aos parentes em consequência da morte da vítima”.

Segundo a Juíza ficou provado que Zófimo Muiuane é autor moral e material dos crimes de homicídio voluntário qualificado, falsificação de documentos autênticos, porte de armas proibidas e violência psicológica.

“ …O instrumento usado para o crime, as quantidades de tiros disparados, as zonas corpóreas vitais atingidas e as lesões sofridas antes dos tiros revelam a forte determinação do réu de pretender a morte da vítima”, refere o acórdão do Tribunal.

A juíza explicou que depois de consumado o crime, o réu alterou o cenário dos factos, retirando o corpo da vítima do local, após ser atingido pelos projéteis e ocultou os invólucros das balas disparadas, sendo aqui onde, de acordo com a Magistrada, “reside o dolo directo, na medida em que agiu com finalidade de tirar a vida da sua esposa”.

O Tribunal esclareceu, durante a leitura da sentença, que embora a pistola de marca pietro barreto usada para os factos seja da pertença do Zófimo e devidamente registada no Comando da República de Moçambique, o réu a usou para a perpetração de um crime, fim diverso ao que lhe tinha sido autorizado. Outrossim, o réu, de acordo com a sentença do Tribunal, foi encontrado na posse de um documento de identificação em nome de Washington Duble, com sua fotografia estampada, cometendo desta forma o crime de falsificação de documentos autênticos.

Durante as sessões de julgamento, segundo a fonte, Zófimo não demonstrou quaisquer sinais de arrependimento e nem colaborou com o Tribunal na descoberta da verdade material.

A defesa da família ofendida declarou que o Tribunal tomou uma decisão que era inevitável.

Já a defesa do réu mostrou-se inconformada com a decisão do Tribunal, garantindo que vai recorrer da sentença pois, no seu entender, “o tribunal apressou-se” a tomar a decisão e não se preocupou com a descoberta da verdade material”.