Convenção sobre Trabalho Forçado: Ratificação eleva prestígio do país no concerto das nações

A RATIFICAÇÃO pelo Parlamento da Convenção sobre o Trabalho Forçado vai elevar o prestígio de Moçambique no concerto das nações, particularmente em sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo afirmou o deputado Lutzé Rumeia, da bancada parlamentar da Frelimo pelo círculo eleitoral do Niassa.

Numa intervenção feita recentemente no plenário da Assembleia da República, por ocasião do debate da proposta de ratificação deste instrumento, Lutzé Rumeia sublinhou o compromisso do país para com os princípios e os direitos fundamentais do trabalho.

“A ratificação da Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório vai, igualmente, demonstrar o compromisso irrecticente do Estado moçambicano com o trabalho digno e, por via disso, atrair mais investimentos por parte das multinacionais comprometidas com o trabalho digno”, disse o parlamentar, acrescentando que a ratificação reforçará o controlo da legalidade laboral, promover o trabalho digno e fortalecer o quadro legal visando proteger os interesses legítimos dos trabalhadores e empregadores, o que contribuirá, de certa forma, para a estabilidade laboral.

O deputado referiu que desde a sua fundação, em 1962, a Frelimo sempre foi sensível às necessidades do povo moçambicano, lutou enérgica e implacavelmente contra a opressão, humilhação e contra as piores formas de exploração do homem pelo homem que se manifestavam através, por exemplo, da machila, palmatória, xibalo ou do trabalho forçado.

Ao empreender esta luta, disse, a Frelimo demonstrou e continua a demonstrar o seu empenho total pela defesa do direito ao trabalho que respeite a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Segundo Lutzé Rumeia, ao ratificar a Convenção o país formalizou o alinhamento do seu quadro jurídico-laboral sobre a matéria às normas internacionais do trabalho em vigor. Entretanto, na sua intervenção, o deputado saudou o Presidente da República, Filipe Nyusi, pelo “gesto admirável e de transcendental significado”, demonstrando ao mundo, de forma “clara e inequívoca” que ama a paz e é inclusivo, ao ter-se deslocado às matas de Gorongosa para dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Acima de tudo, com este gesto sublime o Presidente Filipe Jacinto Nyusi demonstrou, com o seu exemplo e com actos concretos, que o povo moçambicano pode e deve viver sempre unido e em paz, para implementar cabalmente a nossa agenda de desenvolvimento rumo à construção de um Moçambique cada vez melhor e próspero para todos”, afirmou.