CPLP “unânime” sobre mais mobilidade no espaço lusófono

OS membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são “unânimes” quanto à vontade de aprofundar a mobilidade no espaço lusófono e decidiram apostar na divulgação e aplicação dos acordos já em vigor que facilitam a circulação dos cidadãos.

Essas são as principais conclusões de um encontro de dois dias do grupo técnico ampliado sobre mobilidade na CPLP, que reuniu pela primeira vez, em Lisboa, responsáveis dos ministérios da Justiça, da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros dos nove países membros da organização.

Em declarações à imprensa no final do encontro, o director do Departamento de Migração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Paulo Roberto Soares Pacheco, referiu que “há uma unanimidade no desejo de avançar” nesta matéria.

Paulo Pacheco, que chefiou a reunião em representação da presidência da CPLP, actualmente exercida pelo Brasil, afirmou que o encontro representou um passo importante, permitindo trocar informações sobre a implementação do conjunto de acordos já existentes sobre a mobilidade e avaliar a possibilidade de avançar e de aprofundar esses acordos.

“Os países concordaram sobre a necessidade de, numa primeira etapa, trabalhar no sentido da real implementação dos acordos já existentes”, comentou, indicando que alguns desses documentos ainda não foram ratificados por todos os membros da CPLP e outros não têm sido implementados a contento.

“Essa é a primeira recomendação: investir nisso”, disse a fonte.

Em concreto, o grupo de trabalho recomenda uma especial atenção à plena aplicação do Acordo de Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, que abrange homens e mulheres de negócios, profissionais liberais, cientistas, investigadores/pesquisadores, desportistas, jornalistas e agentes de cultura/artistas.

“Por outro lado, recomenda-se uma “maior divulgação sobre o conteúdo desses acordos para a própria população, porque existe ainda algum desconhecimento sobre a existência destes acordos e o seu conteúdo”, indicou Paulo Pacheco.

“O objectivo final, desejável, é a livre circulação, mas tal não acontecerá a curto prazo”, referiu o responsável da diplomacia brasileira, que indicou também que não foi estipulado qualquer horizonte temporal para aplicação destas medidas.