A Associação dos Criminalistas de Moçambique considera que o aumento de todos os tipos de crime em Moçambique é sinónimo de falta de estudos de práticas específicas de crimes e da falta de uma política criminal, que estude o crime e o criminoso.
A sociedade moçambicana necessita, urgentemente, de reflectir com profundidade sobre o registo de elevados casos criminais, de diversa natureza, e encontrar as causas. Este é um apelo lançado pela Associação dos Criminalistas de Moçambique, organização que aponta ainda que os estudos não devem ser apenas no campo criminal, mas também sociólogo e psicólogo.
“Em criminalística, designa-se ‘criminal profiling’. Nós temos uma ausência plena em Moçambique de estudos de práticas específicas de crime. Ou seja, estudar o crime e o criminoso. A ausência do ‘criminal profiling’, as respostas ineficazes dos crimes já tipificados, ou melhor, o incremento desses crimes é a prova inequívoca de que não temos política criminal no país. Portanto, é preciso também reflectirmos no sentido macro. Isto parte de um estudo-base sobre os eventos ou impulsos básicos. Isto precisa de ter pessoas especializadas em estudo para legislar e debater os projectos de lei. Só a partir da identificação das causas é que saberemos, efectivamente, o que precisamos”, argumentou o criminalista Paulo de Sousa.
De Sousa falava no fim de um encontro promovido pela Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário, que tinha como objectivo reflectir sobre as causas que estão por trás do assassinato de mais de 50 mulheres em menos de dois anos e buscar soluções para os problemas trazidos por este tipo de crimes.
“Por exemplo, a vítima morre e deixa filhos. Como é que ficam essas crianças? Crescem marginalizadas e num ambiente sem aconchego. Não há responsabilidade do Estado e do perpetuador”, disse Naira Cardoso, membro da Associação de Mulheres para Desenvolvimento Comunitário.
Os participantes do simpósio consideraram, na ocasião, que as penas são insignificantes para os autores dos crimes em referência.
Martins Muchegurra, juiz do Tribunal Judicial de Sofala, que já julgou muitos casos ligados à assassinatos de mulheres em Sofala, diz, entretanto, que agravar as penas, tal como defenderam alguns participantes, não irá resolver o problema, porque, para ele, machismo e questões culturais estão por trás dos crimes. Para ele, a solução é apostar na sensibilização.
O docente de Direito defendeu, ainda, a introdução de penas assessorias para os crimes passionais.
Fonte:O País