A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, apelou hoje aos deputados das três bancadas para convergirem em torno da proposta da descentralização dos órgãos do Estado, enviada pelo Chefe do Estado à aquele órgão legislativo.
Macamo disse aos deputados para viabilizarem a Proposta da Revisão da Constituição da República, no âmbito dos consensos alcançados no diálogo entre o Chefe do Estado com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Segundo a Presidente, as comissões foram recomendadas a apreciar o instrumento e adequá-lo ao espírito da lei à luz da actual Constituição da República.
O Parlamento apreciou e aprovou na generalidade a proposta de lei que estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado.
As sessoes do parlamento retomaram hoje com os trabalhos depois do interregno que permitiu aos deputados participarem na segunda volta da eleição intercalar em Nampula.
Mais detalhes nas próximas horas
Fonte:Jornal Notícias