O Governo colectou, em 2021, uma receita total de 266.7 biliões de Meticais. Esta receita cresceu 13.4%, em comparação com 2020, no ano em que o Executivo arrecadou 235.2 biliões de Meticais.
Apesar de a receita total ter crescido, as empresas concessionárias de diferentes infra-estruturas no país tendem a contribuir menos para o fisco, no que toca às taxas de concessão. A prova está patente no Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REO) de 2021, publicado, semana finda, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).
O informe sobre os gastos do Executivo descreve que, das várias empresas concessionadas, o Governo só colectou 3.4 biliões de Meticais de taxas de concessão, contra 3.5 biliões de Meticais colectados em 2020. O decréscimo é de 1.9%.
“Relativamente a igual período do ano transacto, as Receitas de Concessões registaram um decréscimo de 1.9% em termos nominais, influenciado pelo baixo desempenho das empresas Vodacom, Companhia do Desenvolvimento do Norte (CDN) e a Central Solar de Mocuba”, lê-se no informe orçamental.
Entretanto, das contribuições positivas, destacou-se a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) que, total da receita de concessões em 2021, contribuiu com o equivalente a 51.0%, seguido do Corredor Logístico Integrado de Nacala com 23.3%, Companhia do Desenvolvimento do Norte (CDN), Movitel, Maputo Port Development Company (MPDC), Gestão de Terminais, Mozambique Community Network (MCNet), Central Solar de Mocuba (Cesom), Wing Koon, Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique e a Security Mozambique com contribuições que variam de 0,1% a 7.6%.
No global das Receitas do Estado, destacam-se os Impostos sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas e Singulares com 40,9%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 37,9%, seguidos pelos Outros Impostos Nacionais, Outras Receitas Correntes, Taxas e as Receitas de Capital com o equivalente a 7,9%, 7,7%, 4,6% e 1,0%, respectivamente. (Carta)
Fonte: Carta de Moçambique