DIA MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS: Reforçar segurança para facilitar negócios

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a investir no reforço do sistema de segurança, com vista a facilitar o comércio transfronteiriço e melhorar o ambiente de negócios no país.

Amílcar Mulungo, director regional sul da AT, explica que para a materialização deste objectivo a sua instituição tem realizado operações conjuntas com equipas das alfândegas da região, com destaque para a África do Sul.

“Esta parceria com os sul-africanos tem tido resultados positivos na fronteira de Ressano Garcia, onde já se verifica um fluxo de mercadorias e de passageiros com maior segurança”, disse.

Mulungo, que falava ontem, em Maputo, no quadro das celebrações do Dia Internacional das Alfândegas, explicou ainda que, neste contexto, a AT tem contado com a parceria de outros sectores, incluindo a Polícia da República de Moçambique (PRM), a Migração, Agricultura, Saúde e Cultura.

“As Alfândegas de Moçambique têm vindo a ajustar os módulos e funcionalidades da Janela Única Electrónica (JUE) e a melhorar a comunicação com os diversos intervenientes do comércio internacional, com destaque para despachantes aduaneiros, operadores de terminais, agentes marítimos e transitários, bem como os bancos comerciais”, disse.

A fonte disse também que o nosso país tem beneficiado do apoio da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

“Rubricámos recentemente um acordo com a OMA sobre a facilitação do comércio e ao abrigo deste instrumento legal temos participado em diversas operações conjuntas com administrações aduaneiras membros desta organização”, afirmou.

O director regional sul da AT destacou ainda a implementação de medidas de harmonização dos procedimentos aduaneiros, com vista a reduzir o tempo de desembaraço de mercadorias e, desta forma, promover o desenvolvimento económico global.

As comemorações do Dia Internacional das Alfândegas decorreram sob o lema “Um Ambiente de Negócios Seguro ao Serviço do Desenvolvimento Económico” e incluíram, para além da realização de palestras, uma parada paramilitar.