A cidade de Marraquexe (Marrocos) acolheu, esta semana, os trabalhos da Conferência Ministerial africana sobre o apoio da União Africana (UA) ao processo político das Nações Unidas a cerca do diferendo regional em torno do Sahara ocidental.
Participaram do encontro 38 personalidades, dentre os quais vinte e quatro ministros das cinco sub-regiões do continente, incluindo a África Austral (representada por cinco ministros: Comores, Eswatini, Madagáscar, Malawi, e Zâmbia e dois embaixadores: Angola e Tanzânia), que concordaram em implementar “a visão sábia e consensual”, consagrada na 31ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA, realizada nos dias 1 e 2 de Julho de 2018, em Nouakchott (Mauritânia), relativa a este diferendo regional.
Os trabalhos desta conferência começaram com um minuto de silêncio, em memória às vítimas do ciclone IDAI.
Na declaração final desta conferência, os ministros africanos saudaram a iniciativa constructiva do Reino de Marrocos de convocar esta conferência, o que demonstra o seu compromisso com a implementação da Decisão 693 adoptada, por unanimidade, durante a 31ª Cimeira da UA, em Nouakchott, com base no relatório do Presidente da Comissão da UA sobre a questão do Sahara.
Esta decisão reforça o papel das Nações Unidas enquanto quadro exclusivo na procura de uma solução política, mutuamente aceite, realista, pragmática e sustentável para esta disputa regional.
Além disso, os ministros africanos salientaram, o seu forte empenho a esta escolha estratégica dos chefes de Estado e de governo da UA para ultrapassar qualquer fonte de divisão e mal-entendidos que ameacem a unidade do continente.
Também concordaram em preservar o espírito e a letra da Decisão 693 da UA, fruto de consultas profundas do Presidente da Comissão e objecto de um consenso dos chefes de Estado e de Governo. Congratularam-se assim com o facto desta decisão ter criado o Mecanismo da Troika da UA, composto pelos presidentes cessante, em exercício e o recém eleito, bem como pelo Presidente da Comissão da UA para dar um apoio efectivo aos esforços das Nações Unidas com vista a resolver este conflito.
Os participantes reafirmaram, igualmente, o seu empenho na implementação constructiva e eficaz do mandato da Troika da UA que consiste em apoiar e preservar a integridade do processo político em curso no âmbito da exclusividade das Nações Unidas, na supervisão do Conselho de Segurança e sob os auspícios do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Gutteres, com vista a alcançar “uma solução política, realista, pragmática e duradoura para a questão do Sahara, que esteja baseada no compromisso “.
Sublinharam o apoio da Troika ao processo político das Nações Unidas, que deve ser protegido de qualquer interferência ou acções não consensuais que possam competir com os esforços do Secretário-Geral da ONU e do seu enviado pessoal, minar a coesão da UA ou desenvolver um processo paralelo que cultive a divisão entre os seus estados-membros.
Os ministros africanos também enfatizaram, por um lado, o impacto positivo da Decisão 693 sobre o funcionamento da UA, a coesão dos seus membros e a implementação da sua agenda e prioridades.
Por outro lado, consideraram que qualquer tentativa de minar o conteúdo da Decisão 693 comprometeria a credibilidade do processo político em curso, bem como qualquer contribuição na resolução do conflito.
Os ministros participantes reconheceram que é “imperativo que a África dê prioridade às questões do desenvolvimento humano, da integração continental e do bem-estar dos cidadãos africanos no quadro da Agenda 2063”. Assim, reafirmaram seu comprometimento inabalável com uma África unida, estável, proactiva e próspera, uníssona e capaz de responder aos desafios multidimensionais do complexo mundo de hoje e de amanhã.
Fonte:O País