Impostos sobre o negócio serão muito importantes para equilibrar as contas públicas

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou, ontem, que o envolvimento da petrolífera norte-americana Exxon Mobil no gás da bacia do Rovuma “aumenta a confiança” nos projectos e que o negócio com a ENI deverá trazer importantes receitas para o Governo.

“O envolvimento da Exxon, que tem bolsos mais fundos e mais experiência do que o seu parceiro italiano, acrescenta um nível de confiança de que a licença de exploração da Área 4 vai ser desenvolvida conforme planeado”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist, citados pelo Notícias ao Minuto.

Entretanto, nota a EIU, para o Governo, os impostos sobre o negócio serão muito importantes para equilibrar as contas públicas, mas dificilmente o Executivo vai conseguir cobrar os 32% previstos na lei.

“As implicações fiscais do acordo ainda vão ser divulgadas, mas a aplicação de um imposto de 32% deve ser novamente negociada”, diz a EIU, lembrando que em 2013 a ENI teria de pagar 1,4 mil milhões de dólares por um negócio similar, mas acabou por pagar apenas 400 milhões. O Centro de Integridade Pública, na sua última publicação, também refere que “reina excessivo optimismo no valor das mais-valias’’, considerando praticamente os mesmos argumentos da EIU.

“Apesar de a incapacitante crise de liquidez do Governo significar que o Executivo não se pode dar ao luxo de rejeitar quaisquer potenciais fontes de financiamento, está desesperado para colocar os projectos de gás na fase de desenvolvimento e não está numa posição forte para negociar”, por isso “um desconto sobre os 32% já deve ter sido acordado”, concluem os analistas da Economist.

Numa análise à compra pela norte-americana Exxon de 25% da ENI East Africa, que controla a exploração na Bacia do Rovuma, por 2,8 mil milhões de dólares, a EIU diz que “juntamente com a licença da Área 1 (operada pela Anadarko), isto pode acabar por colocar Moçambique entre os maiores exportadores de gás natural liquefeito do mundo”.

Olhando para o negócio, a EIU nota que os 2,8 mil milhões de dólares, que serão pagos quando os reguladores aprovarem a compra, mostram que “a dinâmica da indústria mudou significativamente” nos últimos anos, com a queda do preço do LNG, na sigla em inglês, a cair quase 50% e as companhias a terem de cortar os planos de desenvolvimento e de despesa devido à descida do preço do petróleo.

Moçambique tem reservas de pelo menos 160 triliões de pés cúbicos de gás, catapultando o país para o pódio dos mais promissores, juntamente com a Austrália e o Qatar.

Uma das vantagens para Moçambique é a proximidade com o mercado asiático e esse deverá ter sido um dos pontos evidenciados pelo estadista moçambicano, Filipe Nyusi, quando recebeu em Maputo, no final da semana passada, o presidente executivo da Exxon, Darren Woods, que lhe deu conta dos contornos do negócio com a Exxon.