O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na cidade da Matola, afirma que os Membros das Mesa de Voto (MMV), que se rebelaram durante o fim-de-semana, receberam os seus subsídios em numerário por se ter mostrado que era a forma mais flexível.
A porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, deu esta informação à “Carta” na sequência da confusão ocorrida entre sábado e domingo no pagamento dos MMV na Matola, onde se verificaram longas horas de espera. Em alguns casos, os MMV foram assaltados após receberem os seus subsídios por terem saído tarde do local onde eram feitos os pagamentos.
À “Carta”, Regina Matsinhe explicou que o STAE optou pelo pagamento em espécie porque os MMV estavam distribuídos em quase 161 distritos e num grande número de localidades, pelo que, efectuar o pagamento via E-Sistafe representaria um problema sério em termos de cadastro, pois, tinham de ter Bilhete de Identidade, NUIT (Número Único de Identificação Tributária) e conta bancária.
A porta-voz do STAE também explicou que decidiram não pagar via plataformas móveis devido a potenciais problemas, principalmente relacionados a falhas nos números durante o envio dos valores. “Nem todos neste grupo utilizam essas plataformas. E, em caso de falhas, a quem responsabilizaríamos? Devemos lembrar que os contratos dos MMV são de curta duração e, por esta razão, consideramos que essa forma de pagamento em numerário era razoável”.
O STAE ordenou que os pagamentos deveriam ser processados após a conclusão da votação e do apuramento parcial na mesa de Assembleia de Voto. “Isto é, os MMV deviam, primeiro, colar os editais, depois organizar toda a documentação e o material inutilizado, e proceder a entrega desse material ao STAE. E, no mesmo instante, deveriam receber os seus subsídios, de acordo com a função de cada um”, explica a fonte.
Matsinhe informou ainda que foram treinados, em todo o país, 184 mil MMV durante um período de 14 dias para atender 17 milhões de eleitores. “Estamos a falar de pessoas que contratamos, que vieram por listas de partidos políticos e com assento parlamentar. Todas essas pessoas tinham um vínculo contratual com o STAE, que lhes dava o direito de receber um subsídio de acordo com a função de cada um, no momento em que entregassem o material”.
Afirmou ainda que as queixas recebidas sobre o tratamento dado aos MMV são preocupantes na medida em que não foi essa a instrução dada às pessoas responsáveis pelos pagamentos. “Os Membros das Mesa de Voto são pessoas por quem temos grande consideração e a quem devemos gratidão e reconhecimento por se terem esforçado ao máximo para que esse processo fosse possível. Eles merecem ser tratados da melhor forma possível. Lamentamos o que está a acontecer e pedimos aos gestores desse processo que façam bem o seu trabalho”. (Marta Afonso)
Fonte: Carta de Moçambique