O GOVERNO tem garantido a igualdade de género e empoderamento da mulher em Moçambique, defendeu a ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque Oliveira, falando na 62ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher que decorreu semana passada em Nova Iorque.
Falando num painel intitulado “Acesso à terra, agro-processamento e agricultura resiliente às mudanças climáticas: Boas práticas no empoderamento da mulher e rapariga”, Chaúque anunciou que o Governo moçambicano vai lançar um Programa Nacional de Empoderamento Económico das Mulheres, para estimular o potencial das empreendedoras rurais.
Explicou que a iniciativa visa responder aos desafios e cimentar os avanços registados no campo da igualdade de género e do empoderamento desta camada social, sobretudo nas zonas rurais.
“As mulheres e raparigas rurais em Moçambique são vulneráveis aos desastres naturais que ocorrem ciclicamente e enfrentam sérios desafios para o acesso a financiamento e a mercados”, referiu.
Para melhorar a situação destas mulheres, a governante falou daaprovação de leis e estratégias sensíveis ao género, com destaque para o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher, Estratégia do Género para o Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Estratégia de Género do Sector da Agricultura.
Fez ainda menção ao “Programa Terra Segura”, uma iniciativa do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que tem em vista a promoção do acesso à terra, assim como a concessão de 5 milhões de títulos de propriedade aos trabalhadores rurais de pequena escala, muitos dos quais mulheres.
No âmbito da educação, ela destacou a implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, com vista ao aumento da participação da menina na escola, onde se destaca a abolição da taxa de matrícula no ensino básico e o aumento do número de salas de aula, entre outras medidas que resultam no incremento do número de raparigas na escola.
“O empoderamento e a educação das raparigas têm como consequências positivas a melhoria da saúde materna, a redução da mortalidade infantil, o aumento dos níveis de nutrição familiar e o crescimento da força de trabalho e a oportunidade de crescimento económico. As raparigas mais capacitadas podem aspirar a uma vida profissional e à independência como alternativa ao casamento”, reconheceu.
Fonte:Jornal Notícias