Logo depois de ser anunciada a venda da Anadarko a Chevron por 33 mil milhões de dólares, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia destacou uma equipa para estudar o encaixe de mais-valias no negócio.
O negócio entre as empresas norte-americanas, Anadarko, que actua na exploração de hidrocarbonetos e petrolífera Chevron tem um grande potencial para pagar receitas de mais-valias ao Estado moçambicano.
Embora o negócio esteja a ser feito fora de Moçambique, parte dos activos da negociados, neste caso, da Anadarko encontram-se em Moçambique, facto que cria espaço para possível tributação de mais-valias.
O preço pago pela Chevron pela compra da Anadarko é alto relativamente ao preço do mercado, por isso, o Presidente do Conselho de Administração da Empresa nacional de Hidrocarbonetos vê possibilidades de encaixar mais-valias.
“É preciso ver qual é o custo histórico registado e a diferença entre o valor do mercado e o custo histórico para definir as mais-valias para tributar”, considera Omar Mithá, presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
Mithá não assume que as cobranças serão, efectivamente, feitas e diz que caberá à Autoridade Tributária de Moçambique, ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia e Instituto Nacional de Petróleos concluir sobre o encaixe.
Portanto, o presidente da ENH, braço empresarial do Estado moçambicano no negócio dos Hidrocarbonetos, conclui que as mais-valias são “um tema que tem que ser visto porque o activo subjacente é da República de Moçambique”.
Omar Mithá lembra que esta não é a primeira venda indirecta com potencial de cobrança de mais-valias. “É o caso da MRV e outros que entraram por ouros veículos para comprar um activo que esse veículo possuia noutros campos”.
NEGÓCIO BOM PARA MOÇAMBIQUE
O calendário dos projectos de exploração de Gás Natural Liquefeito, na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, não serão alterados devido à venda da Anadarko a Chevron, assegurou o presidente da ENH, Omar Mithá.
A engenharia dos projectos e os acordos também estarão intactos, assegura Mithá. “Está tudo assegurado e o barco já está num ritmo de voo sem retorno”. O que muda, mas para melhor, é a percepção sobre o risco do negócio.
Segundo Mithá, a Chevron é um parceiro com robustez financeira, com experiência de desenvolvimento de projetos de Gás Natural Liquefeito na Austrália e é um dos maiores produtores de petróleo do mundo.
“Penso que juntando ao Golfo do México, aquilo que a Anadarko, passará acima da Shell nos próximos quatro anos, segundo previsões de algumas instituições. Isso poderá verificar-se depois se é verdade ou não”, afirmou Omar Mithá.
Com a entrada da Chevron, Moçambique passará a contar com dois gigantes da indústria de Gás Natural Liquefeito em terra. Outro é a Exxon Mobil. São duas grandes companhias estrangeiras com interesses em investir em Moçambique.
Os investimentos são um sinal de confiança no país, que pode atrair a banca a financiar os projectos da área 1 do Rovuma, por estar lá um operador com larga experiência. Tal, poderá permitir ainda a renegociação dos financiamentos.
“Já falamos tanto destes projectos. Portanto, 2019 é o ano para Moçambique e 2020 é para se fazer, não é para se discutir contratos”. Estas análises de Omar Mithá são imediata face aos novos desenvolvimentos da indústria no país.
O negócio entre a Anadarko e Chevron é feito numa altura em que discute-se a criação de um Fundo Soberano no país, porque já se prevê encaixe de grandes quantias em dinheiro, tanto através de mais-valias, assim como outras receitas.
Para o Presidente da República, Filipe Nyusi, tal Fundo deve ser independente. Como as decisões finais de investimento dos maiores projectos de gás natural liquefeito devem ser tomadas ainda este ano, esse debate torna-se urgente.
Antes do anúncio da venda, a Anadarko anunciou que pretendia investir cerca de 176 milhões de dólares no projeto de exploração de gás natural ainda este semestre, antes de avançar para a Decisão Final de Investimento.
Na área 1, da Bacia do Rovuma, a Anadarko detém 26,5% das participações, a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a ENH (15%) e as indianas Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e tailandesa PTTEP (8,5%).
Lucro da ENH sobe para 2.7 mil milhões de meticais em 2017
O resultado líquido da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) aumentou 26% no ano 2017. O presidente da empresa, Omar Mithá justifica o resultado com a subida das vendas em 2.3 mil milhões de meticais, de 2016 a 2017.
Assim sendo, a ENH assegura que goza de boa saúde financeira. Segundo o Presidente do Conselho de Administração, os lucros da empresa aumentaram de 2.1 mil milhões de meticais, em 2016, para 2.7 mil milhões, em 2017.
“O volume de negócios cresceu em cerca de 39% e grande parte do mesmo, cerca de 81%, é justificado pela venda e transporte de gás, como sabemos, dos bancos activos de Pande e Temane (Inhambane) ”, disse Mithá.
Contudo, os resultados operacionais da empresa aumentaram em 35%, de 1.6 mil milhões em 2016 para 2.2 mil milhões em 2017.
Mas nem tudo correu bem. Em 2017, alguns clientes da ENH não honraram com seus compromissos, o que causou perdas de 437 milhões de meticais à empresa, depois de em 2016, as perdas terem sido de 54 milhões.
“Os juros aumentaram e isso justifica-se pelo facto de no fim de 2015 a 2016, termos assistido ao incremento da inflação, não só pela depreciação substancial do metical, como também da recessão económica em Moçambique. Isso repercutiu-se nas taxas de juro. Os juros aumentaram, substancialmente, em 70% e impactaram nos rendimentos financeiros”, explicou Mithá.
Os activos da ENH aumentaram em 2017, situação estimulada pelo facto de ser sócia no projecto da área 4, na Bacia do Rovuma. Cerca de 40% da embarcação que vai ser usada na exploração de gás já foi construída na Coreia do Sul.
Já os capitais próprios da empresa subiram de 9.3 mil milhões de meticais, em 2016, para 12.7 mil milhões, em 2017. Em caixa e bancos, em 2017, tinha pouco mais de 12.7 mil milhões de meticais, 0.4% acima do registado no ano anterior.
Fonte:O País