Especialista em Subvenções

O Millenium Challenge Account (MCA) está a recrutar um Especialista em Subvenções, para Maputo, em Moçambique.

Descrição

• O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a
  Millennium Challenge Corporation ("MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a
  pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da
  América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento
  em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique
  ("MCA – Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para
  implementar o Compacto
• Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique:
• A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de
  Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América,
  implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de
  desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste
  em três projectos, nomeadamente:
• O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na
  província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais
  e promover a mobilidade das mulheres
• O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os
  investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros
  actores na cadeia de valor em Moçambique
• O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a
  degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os
  ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função

Objectivo da Posição

• A principal função do Especialista em Subvenções é apoiar o Director de Subvenções da MCA para
  garantir que a MCA-Moçambique e os seus beneficiários cumpram as Directrizes do Programa de
  Subvenções da MCC (PGG) e os termos e condições dos Acordos de Subvenções. Isto requer apoio
  para a elaboração de documentação, tais como manuais de operações, relatórios, etc.; fazer
  divulgação; trabalhar com os beneficiários, pessoal da MCA-Moçambique, e entidades de apoio para
  garantir o cumprimento
• O Especialista em Subvenções ajuda a garantir que todas as transacções de subvenções sejam
  implementadas de acordo com as Directrizes do Programa de Subvenções da MCC (PGG), ajuda a
  supervisionar a conformidade de todas as actividades de subvenções e processos de subvenções com
  as PGG, e informa sobre o progresso destas actividades. O Especialista em Subvenções serve de
  ligação entre a Millenium Challenge Corporation (MCC), o pessoal da MCA-Moçambique e os
  Gestores de Subvenções, e entidades externas de uma variedade de sectores especializados em todas
  as actividades de subvenções. O Especialista em Subvenções também facilita a interacção harmoniosa
  entre todos os elementos do processo de subvenções, incluindo o aspecto fundamental de
  sincronizar os elementos de substância e processo das actividades de subvenções
• O Especialista em Subvenções apoiará a conformidade das subvenções tanto para o projecto PRIA,
  em que se prevê uma actividade de mecanismo de subvenção, como para o CLCR, que é um Programa
  de Parceria – uma forma de programa de subvenções – implementado por organizações parceiras.
  Dada a dimensão e complexidade do Programa de Parceria do CLCR, o Especialista em Subvenções da
  MCA de Moçambique deve compreender a teoria e a prática das parcerias intersectoriais e público-
  privadas, incluindo a forma como as parcerias se baseiam mas diferem das subvenções tradicionais,
  porque é que as organizações optam por estabelecer parcerias, que atributos definem parcerias
  saudáveis e produtivas, e questões comuns que podem impedir a implementação efectiva ou a
  dinâmica dentro das parcerias e como resolvê-las

Funções

Desenvolvimento e Implementação do Programa de Subvenções

• Apoia o Director de Subvenções da MCA em todos os aspectos da implementação de um
  Programa de Subvenções, de acordo com os termos da descrição da sua posição e as
  responsabilidades estabelecidas nas PGG
• Ajuda na elaboração ou revisão do Manual de Operações de subvenções para programas de
  subvenções do Compacto
• Sob a supervisão do Director de Subvenções da MCA, colabora com os Directores e outros elementos da Entidade MCA no início do processo para desenvolver uma estratégia para a
  implementação de quaisquer novos programas de subvenções, identifica o(s)
  procedimento(s) de atribuição de subvenções adequado(s), confirma os critérios de
  elegibilidade, coordena a Nota de Requisição de Subvenções e obtém a aprovação do
  Programa de Subvenções num Calendário de Subvenções (como parte do Plano de
  Aquisições)
• Efectua verificações de elegibilidade das entidades dos requerentes e das actividades de
  subvenção propostas, revê e assegura que estas verificações são incluídas no relatório de
  avaliação do conceito/candidatura e no dossier de subvenção
• Assiste na elaboração de projectos de anúncios de subvenções, de documentos de solicitação
  de subvenções e de propostas de fundos totais disponíveis para a concessão de subvenções,
  elaborados pelos directores ou outros, a fim de confirmar a coerência com o programa de
  subvenções aprovado, o calendário de subvenções aprovado e os requisitos estabelecidos nas
  PGG
• Apoiar a revisão atempada, o feedback, a aprovação e o pagamento das etapas das
  subvenções, trabalhando em estreita coordenação com os colegas técnicos e do projecto da
  MCA e com os beneficiários

Divulgação e Estudos de Mercado

• Presta assistência em acções de sensibilização, tais como sensibilização, pré-candidatura,
  pedidos de informação, negociação e seminários de adjudicação, coordenando a aprovação
  da MCC quando necessário. Assiste o Director de Subvenções na aprovação de todos os
  planos escritos desenvolvidos pela Entidade MCA e coordena a aprovação da MCC quando
  necessário
• Apoia, em colaboração com os directores relevantes, a pesquisa de mercado para identificar
  o tipo e a gama de entidades cuja missão, programas ou actividades se alinham com a
  Entidade MCA e ajuda a identificar o âmbito das entidades elegíveis para um determinado
  Programa de subvenções
• Apoia eventos de divulgação para gerar interesse em oportunidades de subsídios

Apoio à Gestão de Subvenções

• Apoia o Director de Subvenções na análise e aprovação de documentos de atribuição de
  subvenções, incluindo, entre outros, pedidos de esclarecimento, alterações aos documentos
  de anúncio de subvenções e RFA, relatórios consultivos de análise de mérito, relatórios de
  avaliação de capacidades, relatórios de avaliação orçamental de subvenções, relatórios de
  seleção de conceitos do Comité de Seleção, relatórios de atribuição de subvenções do Comité
  de Seleção, acordos de atribuição de subvenções e outros relatórios relevantes. Assegurar
  que todos os documentos são exactos e assinados conforme necessário

Colaboração e Comunicação

• Com o apoio do pessoal relevante da Entidade MCA, assegura que os orçamentos propostos
  para as subvenções não contêm custos inelegíveis, tal como definido nos Princípios de Custos
  da MCC para as Filiais do Governo
• Se for exigida uma partilha de custos para um determinado programa de subvenções, ajuda a
  preparar a fundamentação para a sua determinação e assegura que é contabilizada em cada
  proposta de orçamento de subvenções
• Ajuda na realização de reuniões de esclarecimento, mediante pedido, e notificações de
  qualquer candidatura malsucedida
• Participa na negociação dos termos do acordo de subvenção, de acordo com as instruções do
  Comité de Selecção
• Ajuda na preparação dos Acordos de subvenção e assegura que são assinados pela Entidade
  MCA e pelo representante autorizado dos Beneficiários
• Assiste o Director de Subvenções na coordenação da supervisão dos indivíduos ou empresas
  consultores das subvenções

Requisitos

• Licenciatura numa ou mais áreas relevantes (área relacionada com negócios,
  desenvolvimento internacional, empreendedorismo, contabilidade, finanças, aquisições,
  etc.)
• Experiência com amplas competências de implementação e gestão de projectos
• Competências Técnicas:
• Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência comprovada como Gestor ou Admnistrador de
  Subvenções, ou em funções semelhantes, na administração de um programa de subvenções,
  com conhecimentos especializados na administração do ciclo de vida das subvenções e no
  cumprimento de políticas e procedimentos
• Pelo menos 3 (três) anos de experiência em administração, operações ou gestão
• Conhecimentos sólidos de administração e conformidade do ciclo de vida das subvenções
• Excelente capacidade de redação de documentação e relatórios
• Proficiência em análise orçamental e revisão financeira
• Disponibilidade para efectuar visitas regulares ao terreno e interagir com as diferentes partes
  interessadas
• Experiência em due diligence na avaliação dos custos das subvenções para determinar a
  razoabilidade dos pedidos de subvenção
• De preferência, ter experiência prévia na análise de extractos financeiros e na realização de
  análises da capacidade das organizações
• Competências Preferenciais:
• De preferência, ter experiência na implementação de subvenções financiadas por
  organizações internacionais como o Banco Mundial, MCC, USAID ou ONU
• Experiência de trabalho em parcerias público-privadas, intersectoriais e/ou com múltiplos
  intervenientes. Compreender a teoria e a prática das parcerias intersectoriais e público-
  privadas, incluindo a forma como as parcerias se baseiam e diferem das subvenções
  tradicionais, os motivos pelos quais as organizações optam por estabelecer parcerias, os
  atributos que definem parcerias saudáveis e produtivas e os problemas comuns que podem
  impedir a implementação efectiva ou a dinâmica das parcerias e a forma de os resolver
• Conhecimentos Linguísticos e de Tecnologias da Informação
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em português
• Proficiência em Inglês oral e escrito
• Conhecimentos sólidos de informática, com proficiência no pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook)

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
• Localização: Esta posição é baseada em Maputo
• Faixa salarial: Esta posição enquadra-se no Grau “C” da Tabela Salarial da MCA-Moçambique
• A data limite para a receção das candidaturas é 23:59, hora de Maputo, 6 de Outubro de 2024. Note-se que só serão aceites as candidaturas apresentadas através do portal online (Tenderwell). Não serão aceites quaisquer candidaturas apresentadas através de outros canais
• O MCA-Moçambique não cobra quaisquer taxas em qualquer fase do processo de recrutamento. Se lhe for solicitado o pagamento de uma taxa em qualquer fase do recrutamento, contacte – mozambique@developmentaid.org
• Certifique-se de que inclui os seguintes documentos:
• Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs)
• Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade
• Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais
• Se tiver dificuldades em candidatar-se online, contacte mozambique@developmentaid.org para obter assistência