O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou semana findaassistência financeira à Moçambique, no valor de 118,2 milhões de dólares de emergência, no âmbito da Linha de Crédito Rápido (RCF).
A assistência financeira destina-se a suprir as grandes lacunas de financiamento orçamental e externo decorrentes das necessidades de reconstrução pós-ciclone Idai, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos à infra-estrutura, refere um comunicado do FMI que a AIM teve acesso.
As autoridades moçambicanas continuam comprometidas com a estabilidade macroeconómica, que também será sustentada pelo financiamento do FMI.
As principais medidas fiscais incluem a realocação de gastos de menor prioridade para assistência de emergência aos mais pobres e para a reconstrução, afirma o FMI.
“Moçambique sofreu uma perda significativa de vidas e danos substanciais à infra-estrutura física e capacidade produtiva, como resultado do recente Ciclone Tropical Idai. Estima-se que a assistência de emergência e os custos de reconstrução sejam enormes, fazendo com que o ciclone seja o pior e mais destrutivo desastre natural a atingir o país”, disse Director Executivo Adjunto e Presidente Interino, Tao Zhang, citado no comunicado.
Explicou que o desembolso do FMI no âmbito da Linha de Crédito Rápido vai ajudar a atender às necessidades imediatas de financiamento de Moçambique e desempenhar um papel catalisador na obtenção de doações de doadores e da comunidade internacional.
Anotou que as autoridades moçambicanas estão a realocar os recursos de prioridade mais baixa para assistência de emergência, mas o seu espaço de manobra é limitado e a maior parte das necessidades de assistência de emergência e reconstrução terá que ser coberta pela comunidade internacional principalmente na forma de doações para garantir a sustentabilidade da dívida.
Disse que as autoridades estão empenhadas em criar amortecedores fiscais, incluindo a preparação e o tratamento de futuros desastres naturais. Paralelamente, continuam a busca de um alívio significativo da dívida de credores privados, algo importante para colocar a dívida pública numa curva decrescente.
“Enquanto as autoridades avançam cautelosamente com a normalização da política monetária, elas devem permanecer vigilantes sobre possíveis efeitos de segunda ordem na inflação do choque de oferta causado pelo ciclone”, adverte Tao Zhang.
Referiu que as autoridades estão comprometidas em melhorar a transparência, a governação e a prestação de contas. A preparação contínua, com assistência técnica do FMI, de um relatório de diagnóstico sobre os desafios de governação e corrupção nas áreas mais relevantes para a actividade económica, vai ajudar a assegurar que os recursos públicos escassos sejam bem aproveitados. A publicação do relatório de diagnóstico logo após a finalização será importante nesse sentido.
Tao Zhang concluiu afirmando que ‘no futuro, será fundamental aumentar a resiliência da economia e a preparação para desastres naturais e mudanças climáticas’.
O financiamento por via da RCF tem uma taxa de juros zero, um período de graça de 5,5 anos e uma maturidade final de 10 anos.
Dados recentes apontam que o ciclone causou mais de 600 óbitos confirmados, afectou 1,8 milhão de pessoas e provocou danos avultados em infra-estruturas.
O impacto do ciclone também se fez sentir nos países vizinhos, Zimbabwe e Malawi, onde também deixou um rasto de destruição.
Fonte:Jornal Notícias