MAPUTO- “As perspectivas continuam desafiadoras” e “sem acções de políticas adicionais”, o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) deverá abrandar, com a inflação a manter-se e o défice fiscal a expandir-se, “levando a uma acumulação adicional de dívida pública e à exclusão do sector privado”, lê-se num comunicado ontem divulgado.O documento resulta da reunião de segunda-feira do Conselho Executivo, que concluiu a consulta sobre o Artigo IV com a República de Moçambique. Neste contexto, “a exposição crescente dos bancos ao Governo, aliada a elevadas taxas de juro, criam potenciais vulnerabilidades macrofinanceiras”, alertou.O FMI perspectiva que o PIB de Moçambique cresça 3% em 2018 para um valor nominal de 875 mil milhões de meticais.Na reunião, os directores do fundo “enfatizaram a necessidade de reajustamento do leque de políticas”, entre as quais “alargar a base tributária através da eliminação de isenções do Imposto sobre Valor Acrescentando (IVA) e outras e de reduzir a despesa corrente protegendo, ao mesmo tempo, os recursos para projectos de protecção social e infra-estrutura”.A receita tem sido recomendada a cada trimestre pelo FMI no sentido de assegurar a sustentabilidade fiscal, por oposição ao cenário actual.O FMI estima que o défice fiscal de 2017, calculado numa base de caixa modificada (ou seja, incluindo os pagamentos atrasados externos e internos) “tenha aumentado para cerca de 8,2% do PIB em comparação com 7,6% do PIB em 2016, devido principalmente a pressões continuadas sobre a despesa, incluindo uma maior folha salarial e custos elevados do serviço da dívida”.A dívida “continua insustentável”, nota o comunicado, com o ‘stock’ do sector público em relação ao PIB “a atingir 128,3% no final de 2016, com vários pagamentos falhados da dívida, incluindo do Mozam Eurobond”.Nesse sentido, os directores do FMI “receberam com agrado os planos anunciados pelas autoridades para retomar as discussões com credores privados”, referindo que “progressos nas discussões de reestruturação da dívida” seriam um passo importante para restabelecer a sua “sustentabilidade”.Ao longo do comunicado, há notas de satisfação face a medidas das autoridades de redução de taxas da política monetária, bem como no sentido de melhorar a governação, transparência, responsabilização e a luta contra a corrupção.No entanto, em relação ao dossiê das dívidas soberanas não declaradas, o FMI reafirma que “o esclarecimento pleno do uso dos recursos dos empréstimos não revelados contraídos por três empresas públicas será essencial para restabelecer a confiança e encorajar o investimento privado”.
Fonte: Folha de Maputo