O Governador da província de Nampula, Victor Borges, defende que a justiça em Moçambique deve ser oferecida aos cidadãos com qualidade e desburocratizada.
Victor Borges teceu estas considerações na cidade de Nampula durante as cerimónias alusivas ao Dia da Legalidade, que ontem se assinalou no país, e que foi marcado por uma saudação dos membros das instituições do sistema de administração da justiça naquela província.
Borges considerou ainda que, devido à coordenação existente entre a rede judiciária, Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, a justiça tem estado a crescer em Nampula, reforçando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, associados à humanização das pessoas.
“Apesar dos passos já dados para o fortalecimento do Estado de direito democrático, em alguns casos a justiça ainda não é suficientemente célere, o que exige responsabilidade, coragem e determinação por parte de todos, de forma a oferecermos uma justiça de qualidade e desburocratizada aos cidadãos, como também prevenirmos os actos de corrupção e o crime violento”, afirmou, segundo a AIM.
Enfatizou que Moçambique é um Estado de direito democrático alicerçado no princípio da independência e separação de poderes, tendo como objectivo servir os cidadãos. Apesar desta independência, os órgãos de administração da justiça têm estado a trabalhar de forma coordenada, respeitando as especificidades de cada um.
O director da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Bernardo Alide, referiu que desde a semana passada que várias actividades foram realizadas na perspectiva do reforço da legalidade em Nampula.
“A missão para o reforço da legalidade é proporcionar uma justiça administrativa mais próxima do cidadão, em particular os mais desfavorecidos, como forma de elevar a sua confiança pelos nossos serviços”, disse Alide.
Foi a 05 de Novembro de 1981 que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, dirigiu-se à nação, em geral, e aos agentes intervenientes na administração da justiça, em particular, apelando e exortando-os para a necessidade do respeito pela lei e de garantir que os cidadãos tenham acesso e direito à justiça, incluindo a humanização da actuação dos Agentes da Lei e Ordem.
Fonte:Jornal Notícias