O GOVERNO moçambicano acaba de criar mais 12 autarquias locais, anunciou esta tarde o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, que falava no fim da 36.ª Sessão Ordinária.
De acordo com Suaze, nesta sessão, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de Lei que cria as seguintes autarquias: vila de Marracuene e sede do posto administrativo da Matola-Rio, na província de Maputo; vila de Massingir, em Gaza; vila de Homoíne, em Inhambane; vila de Caia, em Sofala; vila de Guro, em Manica; vila de Morrumbala, na Zambézia; sede do posto administrativo de Chitima, em Tete; vila de Mossuril, em Nampula; vila do Ibo e de Balama, em Cabo Delgado; e Insaca, vila-sede do distrito de Mecanhelas, no Niassa.
A proposta de lei que cria as novas autarquias será submetida à Assembleia da República para apreciação e aprovação.
No encontro, o Governo aprovou ainda o decreto que cria a declaração modelo geral e revogou a Guia modelo B, Receita eventual. Na sessão de hoje foi ainda aprovada ainda o regulamento do Fundo de Gestão de calamidades (FGC).
Fonte:Jornal Notícias