O Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Carlos Zacarias, garantiu esta quarta-feira (20), na Assembleia da República, que o Governo está em condições de fiscalizar, de forma escrupulosa, a produção de Gás Natural (GNL) na Bacia do Rovuma, com destaque para o Projecto Coral Sul FLNG, com a particularidade de estar a ser implementado no alto mar, a 200 km de Pemba, capital de Cabo Delgado.
O arranque da produção do Coral Sul está previsto para Junho e, nas vésperas, a bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quis saber do Executivo em que medida está preparado para fiscalizar a actividade produtiva do Projecto, perante a falta de recursos.
Como se pode depreender, a pergunta do MDM visava perceber até que ponto o Governo está preparado para passar a pente fino a produção do Coral Sul, garantindo maior colecta de receitas ao Estado. O novo homem forte do sector dos recursos minerais e energia garantiu aos deputados haver condições para fiscalizar o Projecto. Aliás, Zacarias afirmou que as inspecções ao Projecto já vêm decorrendo regularmente.
“O Governo realiza, através das autoridades competentes do sector, supervisão e inspecções regulares através de relatórios enviados a cada mês e trimestralmente da actividade de produção. [Com o arranque da produção] “serão enviadas regularmente equipas especializadas para a plataforma para supervisionar todas as actividades, equipas do Projecto. Esta prerrogativa está plasmada na Lei de Petróleos, Regulamentos e Contratos que vinculam as partes”, afirmou Zacarias.
Durante a “Sessão de Perguntas e Respostas do Governo” na Assembleia da República, o Ministro também se debruçou sobre o conteúdo local, no Projecto. Nesta fase de instalação da Plataforma no alto mar, o governante informou que estão a bordo 82 trabalhadores moçambicanos, formados e treinados durante a fase de construção. Lembrou ainda que, em termos de custos, foram investidos cerca de 7 biliões de USD, dos quais cerca de 95% já foi gasto.
Estima-se que os ganhos para o Estado provenientes de impostos e mais custos atinjam 20 biliões de USD durante a vida útil do Projecto. A plataforma Coral Sul FLNG foi construída pelas concessionárias da Área 4, nomeadamente, a Mozambique Rovuma Venture (MRV) com participação de 70%, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Galp Energy e a Kogas, com 10% cada.
A infra-estrutura tem 432 metros de comprimento e 66 de largura, chegando a pesar mais de 200 mil toneladas resultantes de uma complexa composição que inclui 12 módulos de superfície. Este Projecto vai produzir e liquefazer 3.37 MTPA (milhões de toneladas por ano) de gás natural, usando os recursos provenientes do reservatório Coral Sul. (Evaristo Chilingue)
Fonte: Carta de Moçambique