Em Moçambique existem cerca de 16.1 milhões de crianças, segundo dados do último censo populacional e de habitação de 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Entretanto, embora esta camada seja a maioria no país, nos últimos anos, o orçamento alocado à área infantil tende a reduzir cada vez mais. Senão vejamos: em 2021, o orçamento alocado para a protecção dos petizes foi de 2.6% e, já em 2022, o mesmo baixo para 1.4%.
Esta constatação foi feita na semana finda, em Maputo, durante um seminário de reflexão sobre o papel da mídia social na advocacia para melhor alocação orçamental na área da infância, organizado pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito da campanha para melhorar a protecção e desenvolvimento da criança, denominada “por um orçamento sensível à criança.”
Intervindo durante o seminário com jornalistas e outros intervenientes, Hélder Machango, em representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), disse que, devido à forma como as questões de finanças públicas são delineadas em Moçambique, a ocorrência de diferentes fenómenos naturais e políticos, o problema da desnutrição crónica, o analfabetismo, a taxa de fertilidade e produtividade, conflitos no centro e norte, calamidades naturais e outros problemas, tudo isto acaba atirando o país para a lista dos 10 países mais pobres do mundo.
Já Célia Claudina, Presidente do ROSC, disse: “o subsídio que a Acção Social oferece às famílias carentes, especialmente as que não conseguem suprir as necessidades básicas de seus filhos, não responde à dimensão das necessidades diárias ou mensais”. Por isso, entende que a alocação orçamental para apoiar crianças vulneráveis no país deve aumentar.
Por seu turno, Fernando Gonçalves, Presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral, Capítulo de Moçambique (MISA-Moçambique) defende: “as crianças são um segmento social que não pode falar por si, por isso precisamos de ter crianças saudáveis e bem nutridas para que possam ter condições para estar numa escola e estudar.”
Acrescentando, Gonçalves disse: “há necessidade de definir prioridades na distribuição de recursos para a área da criança e a Mídia tem um papel preponderante para fazer ouvir este apelo junto ao governo.”
Refira-se que a campanha em questão visa influenciar as autoridades governamentais a melhorar as políticas de protecção social das crianças, através de uma melhor orçamentação nos próximos anos. A campanha surge numa altura em que a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, diz existirem no país cerca de 2.4 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil.
Para além das crianças submetidas às piores formas de trabalho em Moçambique, dados da UNICEF indicam que mais de 350 mil fugiram do terrorismo em Cabo Delgado desde 2017, tendo parte significativa perdido os seus familiares durante os ataques que ocorrem com maior incidência no norte e parte do centro da província.
Nas cidades e vilas, as crianças ainda não tiveram acesso ao livro escolar de distribuição gratuita desde o início do presente ano lectivo, uma vez que dos 16 milhões de livros planificados, até há escassos dias do final do primeiro trimestre apenas mais de dois milhões de livros chegaram no país, uma situação que, segundo especialistas, irá prejudicar drasticamente as crianças, o que revela que o governo está “cada vez mais distante das flores que nunca murcham”. (O. Omar)
Fonte: Carta de Moçambique