A Comissão Política do partido Frelimo apelou esta quarta-feira (19) ao diálogo entre o Governo e os médicos com vista a pôr fim à greve da classe que está já a afectar, inclusive, os serviços mínimos na saúde. O apelo aconteceu no mesmo dia em que a Associação Médica de Moçambique (AMM) disse que ainda não foi oficialmente informada de que o Governo vai responder ao caderno reivindicativo até Novembro próximo, conforme garantiu na semana passada o Ministro da Saúde, Armindo Tiago.
“Em nenhum momento o Governo informou a Associação Médica que as reivindicações seriam satisfeitas até Novembro. Em relação ao subsídio de disponibilidade, de turno e de investigação, o Governo disse que não tinha previsão. Foi o que disse na mesa negocial. Hoje vem dizer que é em Novembro, mas não foi o que disse na mesa negocial”, disse o Secretário da AMM, Napoleão Viola.
Neste ambiente de falta de diálogo profícuo, a terceira greve nacional dos médicos continua e já lá vão duas semanas. E, nos últimos dias, a Direcção do Hospital Central, por exemplo, queixa-se de a mesma estar a prejudicar, inclusive, os serviços mínimos aos pacientes.
Contudo, para ultrapassar o diferendo, a Comissão Política da Frelimo, reunida na 12ª sessão ordinária na sede do partido, em Maputo, apelou ao diálogo entre médicos e o Governo (composto por membros do partido no poder). “A Comissão Política tem acompanhado as reivindicações de certo número de profissionais de saúde e encoraja as partes a continuarem com o diálogo e em busca de melhores soluções para o sector”, disse a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni.
Para além das reivindicações dos médicos, Maguni disse que a Comissão Política, dirigida por Filipe Nyusi, também analisou questões económicas e políticas do país. “A Comissão Política enaltece o esforço do Governo pelo desempenho da economia e crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] acima de 5 por cento para o presente exercício económico e encoraja o Governo a prosseguir com a implementação de medidas de aceleração económica, contribuindo para o aumento contínuo do investimento produtivo, diversificação da produção e criação de emprego em todas as regiões do país, destacou a porta-voz.
Maguni destacou ainda a criação, pelo Governo, da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), um grupo de trabalho que integra representantes do Governo, partidos políticos, organizações da sociedade civil e confissões religiosas, geograficamente abrangente, com um mandato de dois anos. A CREMOD deverá reflectir sobre o Modelo de Governação Descentralizada, considerando factores de ordem constitucional, política, administrativa e financeira, bem como proceder à avaliação do processo de implementação da descentralização no país.
A propósito da CREMOD, a porta-voz do partido disse que a Comissão Política enalteceu a “Assembleia da República pela convocação da sessão extraordinária para a revisão pontual da Constituição da República com vista ao adiamento das primeiras eleições distritais”. A prorrogação por mais 12 meses do mandato da missão militar da SADC que apoia o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, com efeitos a partir de 16 de Julho corrente, foi também matéria de debate da Comissão Política da Frelimo. (Carta)
Fonte: Carta de Moçambique