O Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio, está a organizar seminários em todas as capitais provinciais para elaboração de um novo instrumento para melhoria do ambiente de negócios.
Trata-se de reformas relevantes e prioritárias que culminarão com elaboração de um instrumento denominado “Ambiente de Negócios – Nova Perspectiva”.
Segundo Oswalda Wilson, directora nacional adjunta para o desenvolvimento do sector privado no Ministério da Indústria e Comércio, já foi definido um instrumento para os aspectos principais, mas pretende-se que seja uma elaboração conjunta, isto é, com mais intervenção do sector privado, para que não seja um documento inteiramente do sector público, como muitas vezes o sector privado reclama.
De acordo com Wilson, a estratégia em vigor já está na sua fase final, uma vez que ela vigorou entre 2013 e 2017. Tendo terminado o seu horizonte temporal, é necessário dar seguimento às reformas para a melhoria do ambiente de negócios.
Segundo a fonte, o objectivo final é a simplificação de procedimentos para a obtenção de documentos para o sector privado e investidores no geral, bem como a redução de custos na tramitação de documentos.
“Pretendemos apostar na plataforma electrónica para a redução do uso do papel, que tem sido uma das reclamações dos empresários, pois desta forma iremos reduzir os níveis de corrupção”, disse.
O instrumento em causa estará pronto até Setembro e posteriormente submetido ao Conselho de Ministros para aprovação.
O processo é liderado pelo Ministério da Indústria e Comércio, com apoio dos parceiros de cooperação, e as discussões para a sua viabilização contam com o envolvimento de entidades públicas, doadores, académicos, empresários, associações, sociedade civil e público em geral.
Fonte:Jornal Notícias