O PAÍS alcançou avanços notáveis no combate à violência baseada no género e uniões prematuras nos últimos anos, como resultado de programas visando ao empoderamento económico da mulher e da rapariga.
O director-nacional-adjunto da Mulher no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Sansão Buque, considera que a existência de um quadro legal de protecção dos direitos da mulher e da criança levou à responsabilização criminal dos envolvidos na violência contra este grupo.
Intervindo ontem, em Maputo, no fórum de boas práticas no combate à violência sexual baseada no género e uniões prematuras, Buque realçou que muitas raparigas são resgatadas de uniões prematuras e há envolvimento notável das instituições do Estado e organizações da sociedade civil nas operações de resgate.
O evento, que pretende avaliara implementação da iniciativa Spotlight, reflectiu sobre os principais desafios que atrasam o avanço da mulher e as acções em curso, a vários níveis, para o seu empoderamento económico.
Para Buque, apesar dos avanços na aprovação de legislação e políticas de promoção dos direitos das mulheres e no combate atodas as formas de violência, persistem desafios na formação das comunidades rumo à igualdade e equidade do género.
A directora-executiva da Gender and Sustainable Development Association, Alice Banze, destacou que a divulgação das leis sobre os direitos da mulher e criança contribuiupara o aumento das denúncias de casos de violência e responsabilização criminal dos agressores.
“Este fórum e os depoimentos das mulheres que venceram estas práticas, acreditamos que irão mudar a vida de milhares de raparigas e abrirãouma janela para que mais intervenientes se juntem à iniciativa e possam apoiar as acções em curso rumo a uma vida sem injustiças e violência”, afirmou Banze.
A representante da União Europeia, Alicia Dias, reiterou o compromisso de continuar a apoiar as iniciativas tendentes a materializar a igualdade do género e o empoderamento das mulheres e raparigas,bem como para o alcance da paridade em todas as posições de tomada de decisão.
“É claro que não teremos apenas vitórias para celebrar. Há ainda muitos desafios a superar, particularmente em relação à coordenação entre os diversos actores dentro do programa. Por isso, momentos como este devem servir para reflexão sobre os desafios e estratégias para a segunda fase do programa”, defendeu.
Fonte:Jornal Notícias