Há melhorias substanciais nos direitos humanos no país

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, disse que apesar de ter melhorado nos últimos vinte anos, a situação dos direitos humanos em Moçambique deixa muito a desejar.

Menete falava ontem, em Maputo, à margem do lançamento do segundo relatório anual de direitos humanos em Moçambique, da autoria da OAM.

“A situação dos direitos humanos ainda deixa muito a desejar, se quisermos comparar ao que acontecia há 10, 20 anos, naturalmente que melhorou substancialmente, mas há muita coisa que poderia ter sido feita para não estarmos a falar dela hoje” disse.

Estou a falar, por exemplo, da questão relativa à superlotação dos estabelecimentos penitenciários. Se nós tomássemos todas as medidas necessárias para evitar esta situação, creio que poderíamos eventualmente ter perto da metade da população prisional, afirmou, segundo escreve a AIM.

Menete disse que o rácio de magistrados para o número de população é preocupante, que se situa em 1.3 magistrado para 100 mil habitantes, o que eventualmente não poderá resolver problemas de 100 mil habitantes anualmente, “situação que poderá levar à tendência processual bastante elevada”.
Uma das causas do problema de superlotação nos estabelecimentos penitenciários, segundo Menete, é a tendência de dar prioridade a prisões preventivas e não ter a capacidade de resolver a situação.
De acordo com o relatório, no sector penitenciário persiste a superlotação e degradação dos estabelecimentos penitenciários, com os dados a indicarem o internamento de reclusos acima de 200 por cento da capacidade instalada.

Entretanto, a fonte aponta como solução para o problema a necessidade de “decretar prisão preventiva exclusivamente em situações que a lei define e que haja necessidade de garantir os interesses do processo”.
O relatório fala da situação dos direitos humanos em Moçambique no ano de 2016, atendendo às obrigações de respeitar, proteger e realizar.

Dentre outros pontos, fizeram parte da avaliação, a liberdade de expressão e direito à informação, os direitos económicos, sociais e culturais, a dívida pública e o quadro jurídico geral dos direitos humanos.