Compra de criptoativos de não residentes no país ajudou a inflar o rombo das contas externas no ano passado. Autoridades alertam para o aumento de golpes virtuais. A importação dos chamados criptoativos disparou nos últimos anos, e bateu recorde histórico no ano passado, ao somar US$ 6 bilhões, segundo dados do Banco Central — em 2020, a compra desses bens do exterior somou US$ 3,31 bilhões.
Os criptoativos são bens virtuais, protegidos por criptografia, com registros exclusivamente digitais — ou seja, não são ativos físicos. As operações podem ser feitas entre pessoas físicas ou empresas, sem a necessidade de passar por uma instituição financeira.
Entre os criptoativos, estão, por exemplo, as criptomoedas, como o Bitcoin. A categoria também envolve outros produtos, como tokens (contratos que representam a custódia de algum ativo) e stabelcoins (moedas vinculadas a outros ativos, como o dólar por exemplo), entre outros.
De acordo com o BC, a importação dos criptoativos é caracterizada pela mudança de propriedade de um não residente (vendedor) para um residente (comprador).
“Não há registros aduaneiros para criptomoedas, não incluídas na estatística de comércio exterior de mercadorias. Para inclusão na balança comercial do balanço de pagamentos, as transações com criptoativos são estimadas com base em contratos de câmbio”, informou o BC.
A compra desses ativos virtuais no exterior, segundo a instituição, contribuiu para o rombo das contas externas, que somou US$ 28,1 bilhões em todo o ano de 2021 — aumento de 14,8% na comparação com o ano anterior.
Segundo estudo divulgado no fim do ano passado, as criptomoedas estão ganhando a confiança dos brasileiros e têm potencial para crescer ainda mais em 2022.
Atualmente, um quinto da população (22%) utiliza criptomoedas ativamente por meio de investimentos próprios ou por transações comerciais.
No início desta semana, o Bitcoin iniciou uma recuperação, após chegar ao menor valor em seis meses.
A forte oscilação da moeda virtual se deu em meio a receios de um conflito entre a Ucrânia e a Rússia, que tem impactado fortemente as ações em todo o mundo, ao mesmo tempo que reforçam o dólar e o petróleo.
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BC alerta
Em 2017, o BC emitiu um comunicado para informar que as “moedas virtuais”, como o Bitcoin, não são emitidos e nem garantidos por qualquer autoridade monetária.
“Por isso, não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em [garantidas por] ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores. Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, alertou o banco na ocasião.
Mesmo com o alerta do Banco Central, a B3, bolsa brasileira, deve acelerar neste ano a oferta de produtos e serviços para criptomoedas como uma forma de ampliar e diversificar receitas no crescente mercado de moedas virtuais. Entretanto, a bolsa descarta competir com as corretoras do setor para ter investidores.
As criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda. No ano passado, foram criados códigos específicos para a declaração desses ativos digitais.
Real digital
Em 2021, o Banco Central anunciou as diretrizes para o real digital, garantido pela autoridade monetária, e estimou ter condições para sua implementação em até três anos. A cotação do real digital frente a outras moedas poderá ser diferente do real tradicional.
A instituição explicou que o real digital difere dos criptoativos porque estes últimos não têm características fundamentais para serem considerados moeda – meio de troca, reserva de valor e unidade de conta – e não são emitidos por autoridades monetárias (bancos centrais).
Segundo o BC, o real digital terá foco em novas tecnologias, como a chamada “internet das coisas” – evolução tecnológica que conectará mais objetos à internet – e os contratos inteligentes (que garantem a segurança da execução do acordo, usando, para isso, a tecnologia blockchain).
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Golpes virtuais
Apesar do uso crescente das criptomoedas, autoridades têm alertado para o aumento de golpes virtuais.
As denúncias mais recebidas, segundo a Polícia Federal, estão relacionadas a pirâmides financeiras, ou seja, modelos que lucram com base no ingresso de novos participantes sem que necessariamente ocorra entrega de um produto ou serviço.
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, Aline Pedrini Cuzzuol, delegada da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Polícia Federal, afirmou que está havendo um aumento expressivo do uso de criptoativos em diversos crimes.
“Por não ser um ambiente regulamentado, acaba sendo favorável para a pratica de crimes”, disse. Segundo ela, as operações não são rastreáveis, são de rápida realização, têm alcance global e ultrapassam fronteiras de forma muito rápida, sem burocracia.
“Isso vem tornando cada vez mais difícil e complexa a investigação de autoridades na detecção dessas atividades, na identificação de usuários”, declarou na ocasião.
Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria regras para a negociação de moedas virtuais no Brasil. O texto ainda tem de passar pelo Senado Federal.
Pela proposta, os prestadores de serviços de ativos virtuais só poderão operar no país após autorização de órgão da administração pública a ser indicado pelo Poder Executivo.
Como evitar os golpes
A ESET, empresa de segurança da informação, deu uma série de dicas para evitar golpes virtuais. Veja abaixo:
munca fornecer dados pessoais a uma entidade que faça contato para oferecer algo que não foi solicitado, seja por email, mensagem de texto, redes sociais etc. Pode até parecer um amigo, mas na verdade pode ser um cibercriminoso que invadiu um e-mail ou uma conta de rede social. Se houver suspeita de que isso possa estar acontecendo, é necessário se comunicar por um meio alternativo para verificar a legitimidade do contato.
se algo parece bom demais para ser verdade, geralmente é. Tratar qualquer esquema de investimento com suspeita.
ativar a autenticação em duas etapas (2FA) em todas as contas de criptomoeda.
descartar qualquer “oportunidade” de investimento que exija pagamento adiantado.
nunca baixar aplicativos de lojas não oficiais.
“O mundo pode ter enlouquecido por criptomoedas, mas não há necessidade de se juntar às pressas. É importante manter a cabeça fria e ver além da tendência. A melhor arma para combater a fraude é a descrença”, afirmou Camilo Gutiérrez Amaya, chefe do Laboratório de Pesquisa ESET América Latina.
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