UMA missão conjunta entre o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) e o Conselho Autárquico da Beira (CAB) vai unir esforços para combater o encurtamento de rotas no transporte semicolectivo de passageiros naquela urbe.
As acções a serem desencadeadas pela missão visam disciplinar os operadores que sistematicamente prejudicam os utentes dos chamados “Chapa-100” e deverão iniciar ainda neste trimestre pretendendo-se, igualmente, proteger os alunos de oportunista, no arranque do presente ano lectivo.
Segundo garantias dadas neste sentido pelo chefe das Operações no Comando da Polícia Municipal da Beira, Manuel Gimo, tudo está devidamente acautelado com vista à implementação desta intenção que ainda se vai associar à aplicação de pesadas multas aos infractores.
O facto, conforme apurámos, acontece numa altura em que, na autarquia da Beira, entrou em vigor o Decreto número 38/2019, de 10 de Maio, que determina a aplicação de multas contra o encurtamento de rotas.
Para a primeira infracção, a multa foi agravada de mil para 10 mil meticais; a segunda de dois mil para 18 mil e; finalmente, de três mil para seis mil meticais com a confiscação da respectiva licença de circulação e inibição do exercício desta actividade.
Fora disso, o motorista em causa deverá, igualmente, sofrer uma pesada sanção de ficar um ano sem conduzir.
Espera-se, com essa medida, que haja controlo de desmandos que lesam os utentes destes serviços.
Gimo aproveitou a ocasião para renovar o pedido de colaboração de todos na denúncia dos infractores para que possam ser exemplarmente punidos.
“As pessoas vivem esta situação negativa, infelizmente não têm coragem de denunciar casos flagrantes de encurtamento de rotas”, acusou.
Num passado recente, conforme recordar a nossa fonte, os motoristas aos quais eram apreendidas as cartas contactavam directamente o INATTER alegando que tinham sido alvos do furto do documento que lhes habilitava a conduzir viaturas, conseguindo assim obter uma carta emitida em segunda via.
Foi a pensar neste esquema fraudulento que a edilidade pretende fechar o circuito dos prevaricadores que contornam o pagamento das multas lesando os seus cofres e prejudicando também aos donos de “Chapa-100”.
“Vamos assinar um memorando com o INATTER ainda neste trimestre para disciplinar os automobilistas. Pretendemos desencorajar a prática de encurtamento de rotas, porque a situação prevalece e precisamos de contar com a colaboração de todos”- sublinhou.
A cidade da Beira conta com 12 rotas de circulação do transporte semicolectivo de passageiros nas quais os encurtamentos são generalizados nomeadamente Munhava, Passagem de Nível, Macuti, Matacuane e Ponta-Gêa enquanto na via do Aeroporto a situação é considerada controlada.
Mesmo assim, Gimo sublinhou que as autoridades camarárias sempre reuniram-se com os proprietários sensibilizando-os a observar a lei, mas como estão apenas preocupados com a obtenção de receitas nada fazem e nem se preocupam com as condições de trabalho dos seus próprios motoristas.
A fonte exemplificou que não há contrato de trabalho com os motoristas e nem existe responsabilidades no exercício desta actividade, mas o encurtamento de rotas é feito pelos condutores em proveito próprio.
(HORÁCIO JOÃO)
Fonte:Jornal Notícias