O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, defendeu ontem, em Luanda, que o gradualismo em eleições autárquicas é uma forma de fazer a transferência paulatina e na perspectiva de continuidade dos poderes às autarquias.
Em entrevista colectiva à imprensa, Joaquim Chissano lembrou que quer Moçambique, quer Angola abraçaram o sistema multipartidário. “Mas as autarquias são a democracia que desejamos”, realçou, citado pelo “Jornal de Angola”.
Chissano está em Luanda para participar num colóquio internacional sobre as autarquias locais, que decorre hoje, numa promoção da Universidade Católica, no quadro da realização das eleições autárquicas no país.
Durante a conferência de imprensa, o ex-presidente moçambicano falou do processo de democratização no Continente Africano, das mudanças políticas que ocorrem no país e do processo de paz em Moçambique, sobretudo depois da morte do líder da principal força da oposição, Afonso Dhlakama.
O colóquio, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, vai abordar, entre outros assuntos, a experiência moçambicana na implementação das autarquias locais, contributos que poderão servir de base para o processo em curso em Angola.
Joaquim Chissano vai apresentar o tema “Desafios em Moçambique no Processo de Implementação das Autarquias – Perspectiva Política”, enquanto o compatriota e antigo ministro da Administração Estatal, Alfredo Gamito, fala sobre a perspectiva jurídico-política do mesmo tema.
Por outro lado, no painel dedicado ao caso angolano o jurista e ex-deputado Virgílio de Fontes Pereira vai apresentar o tema “Perspectiva Jurídico-Política da Implementação das Autarquias Locais: Lições a retirar da experiência moçambicana”.
Entretanto, durante o encontro será lançada a obra “A autonomia das autarquias locais e a tutela do Estado em Angola: da autonomia perdida nos períodos colonial e revolucionário (1482-1992) à autonomia frustrada no período democrático actual”, da autoria do Professor Doutor Carlos Maria Feijó. A obra vai ser apresentada pelo também Professor Doutor Raul Araújo.
Fonte:Jornal Notícias