Esta quinta-feira era o dia programado para a audição por videoconferência dos executivos da construtora brasileira de aviões, Embraer, para ajudar a esclarecer se houve ou não ilegalidade no pagamento dos 800 mil dólares a empresa Xihivele de Mateus Zimba.
A audição não aconteceu e o juiz, Fernando Macamo informou que não houve resposta por parte do Brasil. Quanto às testemunhas são-tomenses, nomeadamente um funcionário do Banco Central local e os dois advogados que terão ajudado Mateus Zimba a criar a Xihivele, São Tomé e Príncipe informou que o país não tem condições para realizar videoconferência. Moçambique tem ainda que interagir com a França, porque Patrice Candaten, à data dos factos, responsável da Embraer pelas vendas para África tem nacionalidade francesa.
Sobre os passos seguintes, Abdul Gani, advogado de José Viegas disse: “na minha opinião deve-se ultrapassar a audição desses declarantes, tendo em conta as dificuldades de comunicação. O Tribunal está a espera de uma resposta que não sabe se poderá acontecer”.
O Ministério Público contestou afirmando que “temos que esgotar tudo que está ao nosso alcance. Os países é que devem dizer se há ou não condições. Temos que esgotar os formalismos necessários. Em pelo menos dois ou três meses é possível termos os formalismos cumpridos”, disse a procuradora. Os advogados criticaram a ideia de adiamento do julgamento por mais de dois meses, justificando que viola o princípio da continuidade do julgamento.
Na impossibilidade de realização da videoconferência, a alternativa é usar as declarações dados pelas mesmas testemunhas em delação premiada aos investigadores brasileiros e cuja informação foi enviada aos procuradores moçambicanos. Uma via também criticada pelos advogados.
Tomas Timbane, advogado de Mateus Zimba afirmou: “o contraditório é fundamental. Os advogados não terão a oportunidade de questioná-los para fazer o contraditório”.
Damião Cumbane, advogado de Paulo Zucula, acrescentou: “mesmo no que tange aos depoimentos contantes dos autos, a sua leitura já nos deixaria com certa margem de desvantagem, devido a ausência de possibilidade de questionar”. No fim do encontro de concertação, o juiz decidiu adiar o julgamento até o dia 18 de Junho de 2020.
Fonte:O País