O Tribunal Constitucional do Malawi anulou na noite desta segunda-feira a eleição presidencial de 21 de Maio do ano passado, que tinha como Peter Mutharika o vencedor.
Malawi teve que esperar ansiosamente dez horas enquanto o painel dos cinco juízes lia o veredicto do histórico caso eleitoral que continha quinhentas páginas.
O tribunal disse ter constatado que o corrector usado nos editais, adulterou o número dos votos e afirmou ser grave pelo facto de a comissão eleitoral ter instruído os monitores que aceitassem as folhas adulteradas.
Os cinco juízes disseram que a comissão eleitoral não agiu com a devida diligência na gestão do processo eleitoral por ter mostrado preconceito contra o presidente do MCP, Lazarus Chakwera, e esta, agiu de forma parcial na administração das eleições.
O juiz Healy Potani disse quando lia o veredicto, que foram encontradas evidências que 634 folhas de registos estavam alteradas, setenta eram falsas e cento e setenta e seis tinham resultados adulterados por corrector.
O tribunal acrescentou ainda que a comissão eleitoral, sobretudo na pessoa da presidente Jane Ansah, era parcial no tratamento das queixas da oposição.
Os cinco juízes disseram ainda que as reclamações da oposição deveriam ser encaminhadas aos comissários e não ao director das eleições, pois que este, não toma decisões segundo rege a lei.
E porque a empresa BDO tinha sido contratada pela PNUD para auditar os resultados, o tribunal disse que foi um erro flagrante quando a comissão eleitoral divulgou resultados de 3.804 assembleias de voto sem o conhecimento dos auditores.
A nova eleição presidencial foi convocada pelo tribunal constitucional para dentro de 150 dias contados a partir desta terça-feira.
Foi ainda decisão dos cinco juízes que se destitua o actual governo e se monte o anterior, com Peter Mutharika como presidente e Saulos Chilima que é o actual presidente do UTM na oposição como vice-presidente, de acordo como estava tudo antes das eleições de Maio de 2019.
Foi ainda ordenado que todas as decisões que foram tomadas por Peter Mutharika durante o período em que o caso estava em andamento no tribunal constitucional fiquem sem efeito.
As principais ruas das cidades de Lilongwe e Nzuzu ficaram repletas de seguidores dos partidos do UTM e MCP que comemoravam a decisão do tribunal constitucional e até agora ainda não há registo de alguma alteração da ordem pública. ( RM Blantyre)
Fonte:Rádio Moçambique Online