Os médicos grevistas submeteram uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo para anular suas faltas e seus processos disciplinares. A classe diz ainda que vai recorrer a entidades internacionais para intervirem no assunto.
Há duas semanas, o Governo chamou os médicos grevistas de faltosos e alertou que as suas ausências estavam a ser registadas, estando a incorrerem em processos disciplinares, alegadamente por estarem a violar serviços mínimos.
Na sequência da posição do Executivo, a classe referenciada diz ter submetido, há dois dias, uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo, para anular os efeitos das medidas administrativas anunciadas pelo Governo.
“Nós entendemos isso como uma ameaça e, sendo isso uma ameaça, submetemos uma providência cautelar, há dois dias, ao Tribunal Administrativo, para que tudo que seja efeito dessas medidas ilegais tomadas pelo Governo não possa fazer-se sentir sobre os médicos que estão a exercer o direito constitucional”, explicou Napoleão Viola, secretário-geral da Associação Médica.
Nesta terça-feira, após o Conselho de Ministros, o Governo reforçou a sua posição, ao anunciar a contratação provisória de 60 médicos para cobrir parte do vazio criado pela greve. Diante da informação, a Associação Médica disse estar a favor da ideia e julga até que seria melhor contratar todos outros médicos desempregados.
“Temos cerca de 450 médicos que estão sem emprego, porque o Governo não os quer contratar. Se já vai contratar 60, ficamos felizes. Estamos a falar de um país que está em emergência no que toca a rácio médico por habitante. Deveria contratar todos os médicos que estão disponíveis para trabalhar”, acrescentou.
Entretanto, Napoleão Viola chama atenção para o facto de que os médicos recém-formados não vão garantir qualidade desejada por serem inexperientes.
Para Viola, isso implica retrocesso na qualidade do serviço de saúde e explica que “A medicina é algo que se vai aprendendo com tempo, se sair da carteira hoje para o mercado de emprego, não significa que já sabe tudo”.
Ademais, através de um comunicado de imprensa, os médicos informam que vão recorrer à ajuda de organismos internacionais, para denunciar a situação.
“A forma tanto dolosa como negligente com que está a destruir o Serviço Nacional de Saúde e a marginalizar a classe médica dá espaço à Associação Médica de Moçambique (AMM) para interpelar as instituições relevantes no sector da saúde a nível da União Africana e das Nações Unidas, incluindo os respectivos sistemas de direitos humanos, bem como os parceiros internacionais de Moçambique na área da saúde, para intervirem no caso em apreço e chamar o Governo de Moçambique à consciência”, refere o documento.
No próximo sábado, os médicos grevistas pretendem marchar pelas artérias da Cidade de Maputo, como forma de pressionar ainda mais o Governo.
Fonte:O País