O Estado gasta 16 milhões e oitocentos mil Meticais por dia para alimentar reclusos em todo o país. Actualmente, as cadeias têm um total de 24 mil reclusos, e cada um gasta pelo menos 700 Meticais só para se alimentar.
São contas que, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sufocam o orçamento do Serviço Nacional Penitenciário.
“Se nós contabilizarmos o que vamos gastar, hoje, para alimentar a nossa população recursória, são 700 Meticais por recluso, isso multiplicado por 24 mil. É muito dinheiro, sem contar com a responsabilidade de ter de garantir que tenham saúde, uniforme como deve ser, garantir que haja energia, água e tudo mais. É uma máquina muito pesada”, apontou a ministra da Justiça.
Para mudar a situação, Helena Kida diz que as penitenciárias têm estado a apostar na produção de alguns alimentos, de modo a garantir sustento dos reclusos sem gastar muito dinheiro.
“O esforço que nós temos de fazer, como sector, é tentar depender menos possível do orçamento do Estado, e é por isso que nós temos estado a desenvolver actividades no âmbito do próprio SERNAP, que é a produção do próprio alimento, mas com a preocupação de criar sem precedentes, de modo a irmos buscar da nossa produção aquela receita que vai ajudar-nos a manter a nossa população recursória”, disse.
Por outro lado, a ministra diz que está preocupada com o facto de o número de reclusos estar sempre a aumentar, apesar dos indultos que o Presidente da República tem concedido todos os anos.
“Todos os anos, há indultos concedidos pelo Presidente da República e, normalmente, têm sido pouco antes do Natal, mas existe um fenómeno que nós temos de estudar. É verdade, sim, que saem, mas parece que se multiplicam quando voltam. Então, temos de ver o que é que está na origem, porque, algumas vezes, são aqueles que saíram e, normalmente, são aqueles que têm penas mais brandas. Então, porque é que saem e voltam?”, questionou.
Só em 2023, o Presidente da República indultou 897 reclusos.
Fonte:O País