MITESS vai rever Lei de Trabalho

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) inicia no próximo ano a revisão da Lei de Trabalho por forma a adequá-la às alterações ocorridas no mercado do emprego, nos últimos dez anos.

Para o efeito, a Comissão Consultiva do Trabalho reuniu-se, esta quinta-feira, em Maputo, para analisar, entre outras matérias, a proposta dos termos de referência para a revisão da referida lei.
A directora Nacional do Trabalho, Marta Isabel Mathe, disse após o encontro, que o processo da revisão será participativo para albergar a contribuição da sociedade na adopção de políticas de emprego.