MOÇAMBIQUE e Suíça rubricaram ontem, em Berna, um acordo quadro institucional que deverá regular e funcionar como base para as futuras acções de cooperação bilateral que, na prática, dura há mais de quarenta anos.
A assinatura do acordo foi o culminar das conversações oficiais entre delegações dos dois países, realizadas no quadro da visita que o Presidente da República, Filipe Nyusi, efectuou àquele país europeu. Nyusi, acompanhado da esposa e membros do Governo, deixou ainda ontem a Suíça de regresso ao país.
Na base deste entendimento estruturante, os dois países preparam-se para rubricar, em breve, um acordo de dupla imposição, instrumento que visa regular e facilitar a participação do sector privado no processo de desenvolvimento, tendo em conta o papel que os dois países pretendem conferir a este sector da economia.
Paralelamente, está em preparação um acordo na área dos transportes aéreos para dinamizar as ligações entre os dois países e responder ao previsível aumento de negócios bilaterais.
Falando a jornalistas no final da visita, o Chefe do Estado destacou o papel do sector privado no desenvolvimento dos dois países, em particular as pequenas e médias empresas que, segundo disse, são as que mais absorvem mão-de-obra e participam na geração da riqueza.
Este reconhecimento, segundo Nyusi, justifica a inclusão, na delegação que o acompanhou à Suíça, de uma equipa de 41 empresários moçambicanos ligados a diversas áreas de actividades, os quais não só participaram no fórum empresarial entre os dois países, como também exploraram oportunidades de parceria com empresas e instituições suíças.
As relações entre Moçambique e Suíça assentam em dois pilares, nomeadamente a cooperação a longo prazo para o desenvolvimento económico e social, e a cooperação para a paz.
O relacionamento económico entre os dois países começou em 1979, estando o compromisso da Suíça concentrado em três províncias do norte do país, nas áreas de boa governação, saúde e desenvolvimento económico. A cooperação para a paz está orientada para a pacificação do país, que vive sequelas dos conflitos militares que se seguiram à proclamação da independência nacional, em 1975.
Segundo Filipe Nyusi, o facto de a Suíça ter escolhido prioridades na sua cooperação com Moçambique, nomeadamente a concentração do seu apoio à região norte do país, ajuda a resolver problemas concretos dos moçambicanos.
“Escolher um foco geográfico permite que outros parceiros se concentrem e consolidem intervenções noutras áreas para promover o desenvolvimento”, destacou o Presidente.
Relativamente ao “dossier” da dívida não declarada, as duas partes convergiram na necessidade de se dar espaço ao trabalho já em curso, encabeçado por instituições especializadas, de modo a clarificar-se como tudo aconteceu.
“Isso é tão importante para eles como é do interesse dos moçambicanos, mas tudo isso deve acontecer com respeito ao papel das diferentes instituições envolvidas. Concluímos que será necessário reestruturar a dívida num processo que deverá envolver o sector privado”, disse Nyusi.
Em relação a este assunto, o Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset, referiu que o seu país, que vinha contribuindo com seis a sete milhões de dólares norte-americanos por ano no apoio directo ao Orçamento do Estado, decidiu suspender a ajuda porque a dívida não declarada “não faz parte dos fundamentos da cooperação entre os dois países”.
“Fomos obrigados a interromper o nosso apoio directo do Orçamento do Estado porque é necessário clarificar esta situação. No entanto, a nossa assistência a Moçambique continua, tanto é que temos agora um programa de sete milhões de francos suíços para o período 2017/2020, a ser implementado na região norte do país. A ajuda continua, mas noutros moldes. É fundamental que haja transparência nos processos e, eventualmente, que se reestruturem os procedimentos”, declarou o Presidente da Confederação Suíça.
JÚLIO MANJATE, EM BERNA
Fonte:Jornal Notícias